A alienação da "Democracia" no Contrato Social.

Jean Jacques Rousseau, em sua obra - Do Contrato Social, em seu livro II, capítulo VII, explica de uma forma resumida a alienação que o povo é submetido com a prorrogação do tempo em sua história:

Os povos, assim como os homens, somente são dóceis na juventude; ao envelhecerem, tornam-se incorrigíveis; uma vez estabelecidos os costumes e enraizados os preconceitos, constitui empreendimento perigoso e inútil pretender reformá-los; o povo sequer concorda que se lhe toque nos males a fim de destruí-los, à semelhança desses estúpidos e medrosos doentes que estremecem com a presença do médico."

A alienação ultrapassa qualquer barreira que estabelecem a relação de dualidade: Estado e Povo. O Estado impõe as regras deste jogo (legitimidade) e o povo acaba sendo submisso aos interesses individuais, quando na verdade a declaração da vontade geral deveria ser percebida. Instalou-se junto com a cegueira a dependência extrema de um governo privado. A começar, a intervenção dos poderes e de fato a não separação material ( legislador julga, executivo( que só opera através de atos particulares, não sendo a essência do Legislativo, está naturalmente separado) também o faz), são efeitos notórios de um Estado sem governo. O Estado sem governo então transforma a relação de dualidade Estado e Povo em Alienador e Alienado, tornando cada vez mais abstrato a " VONTADE DE TODOS" ou a " VONTADE DA MAIORIA". Em tese um Estado que governa com coerção não pode ser considerado um Estado Legitimado pelos governados, mesmo que tal forma seja aceita pela minoria.

"Não há senão uma leia que, por sua natureza, exige um consentimento unânime: é o pacto social, porque a associação civil é o mais voluntário de todos os atos do mundo; uma vez que todo homem nasceu livre e senhor de si mesmo, não há quem possa, sob qualquer pretexto, sujeitá-lo, sem sua permissão. Decidir que o filho de um escravo nasce escravo é decidir que ele não nasce homem."

 Os "rabiscos" conhecidos como políticas públicas visando resgatar as vítimas deste sistema falido, repassam a idéia de que a linha de direção do governo é atingir em conjunto as classes reconhecidas como excesso de mão-de-obra, quando na verdade visam apenas a promover determinados grupos, ciglas, facções. O presente CONTRATO SOCIAL, que deveria então ser estabelecido pelo GOVERNO X POVO é negado e posto em declínio. O Governado aceita o que é imposto, pois afinal sua situação de vida em constante degradação não o leva a fazer outra opção, continuando a atuar de forma escrava, barata e na condição de coisa. 

" Além disso, é evidente que o contrato do povo com tais e tais pessoas seria um ato particular; segue-se daí que tal contrato não poderia ser uma lei nem um ato de soberania e, por conseguinte, tornar-se-ia ilegítimo." 

Cuidado com o conceito de Democracia! Acreditar que a decisão de todos, a vontade de todos é  puramente uma democracia é semelhante a instituir um novo Reich, e partilhar de certa forma com o que fez Adolf Hitler na Alemanha( lembrar da alienação das pessoas que seguiam os seus ideais).

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ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama - 1ª. ed. Campinas: Russel Editores, 2006.154p.

Qual é o teu inimigo? Entendendo Zaffaroni.

    Qual é o teu inimigo? Sim, com tanta informação sendo despejada pela mídia que manipula nos últimos tempos parei para refletir sobre toda esta situação tendo como referência a obra do processualista, Eugênio Raul Zaffaroni - O inimigo no Direito Penal. Vou tentar explicar:


Inimigo:1. Que se opõe, que é contrário a; hostil. 2. De grupo, facção ou partido oposto. 3. Que causa dano; nocivo. 4. Aquele que odeia ou detesta alguém ou algo. 5. Grupo, facção ou partido hostil. 6. Coisa nociva.
Manipular: 1. Preparar com a mão. 2. Preparar (medicamentos) com corpos simples. 3. Fazer funcionar. 4. Dominar, controlar. 5. Levar alguém a pensar ou a agir como nos convém.


    Poderia ainda juntamente com estas duas palavras extrair o significado de julgar. Julgar é óbvio, é tão óbvio que nós, como sociedade fazemos isso todos os dias, a todo instante. Somos profissionais em julgar aqueles que são alvos, aqueles que estão na mira de uma classe mais favorecida, considerados os "topos da pirâmide". Afinal de contas, por que julgamos algo ou alguém? Ora, não me parece ser senão a capacidade de sermos manipulados por tudo que vemos e por todos que atraímos. Enxergamos tudo distorcido, fruto da manipulação barata, tampando os olhos para aquilo que realmente deveríamos enxergar, da maneira como deveríamos ver. E qual seria a maneira correta? Não existe o correto, existe o razoável dentro daquilo que escolhemos. O razoável seria parar com a "fome" em criminalizar tudo o que achamos. Perdemos a noção de coletividade para instaurar em nossas relações a individualidade. Cada ser é individualizado e rotulado, os que praticam aquilo que definimos como "O BEM" vão para um lado, e os que não o praticam, esquecemos que eles são pessoas e por tal feito merecem um tratamento diferenciado.


" A negação jurídica da condição de pessoa ao inimigo é uma característica do tratamento penal diferenciado que lhe é dado, porém não é a sua essência, ou seja, é uma conseqüência da individualização de um ser humano como inimigo, mas nada nos diz a respeito da individualização em si mesma."


O Estado, não concordando e se sentindo incomodado com a postura do seu INIMIGO, acha então que tudo se resolverá aprisionando-o em lugares sem quaisquer condições humanas de sobrevivência, lugares onde as garantias fundamentais estabelecidas pela nossa Constituição de 1988 encontram-se jogadas ao lixo, lixo este semelhante a estes locais ora mencionado ( leia-se sistema prisional).
Tudo isto em nome do que? Em nome da incansável batalha lunática, porém legitimada pela outra parte ( topo da pirâmide) a caça ao INIMIGO.


" O inimigo Hobbesiano não podia ser quem se limitasse a atuar como tal, a resistir exteriormente ao soberano, mas sim, para ser coerente com a tese do Estado Absoluto, devia ser alguém, com seu pensamento ou sua fé, capaz de resistir ao modo imposto pelo soberano. Se a obediência devia ser externa e interna, também a inimizade podia ser tanto desobediência externa como interna".  


Quando deixaremos a cegueira de lado, a cegueira da mídia e passaremos a refletir sobre os direitos e garantias individuais de cada cidadão? O poder punitivo sempre considerou a presença de um INIMIGO, operando então de modo diferenciado e com tratamento discriminatório, neutralizante e eliminatório, a partir é claro da negação da sua condição de pessoa, passando disto para a condição de COISA.
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AURÉLIO. Dicionário da Língua Portuguesa;


ZAFFARONI, Eugênio Raúl, 1927 - O inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007, 2ª edição junho de 2007.

Quem morre lentamente?

       Um ano! O que é realmente um ano? Para muitos pode ser pouco, para poucos pode ser muito. Um ano é o bastante para refletir, para decidir, para mudar, para questionar. São exatamente 23:20 do dia quinze de julho de 2010. Daqui exatamente quarenta minutos entraremos no dia dezesseis de julho, data de, novamente mudar, não só na idade, mas no interno. Para consolidar esta postagem e marcar a entrada de um novo dia, encerro com um poema do chileno, Pablo Neruda:

TEXTO DE PABLO NERUDA

Morre lentamente quem não viaja,quem não lê ,quem não ouve musica,quem não encontra graça em si mesmo.
Morre lentamente quem destroi o seu amor proprio ,quem não se deixa ajudar.
Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito ,repetindo todos os dias o mesmo trajeto,quem não muda de marca , não se arrisca a vestir uma nova cor , ou não conversa com quem não conhece.


Morre lentamente quem faz da televião o seu guru.
Morre lentamente quem evita uma paixão,quem prefere o negro sobre o branco,e os pontos sobre os "iss" em detrimento de um redemoinho de emoções, justamente as que resgatam o brilho nos olhos, sorrisos dos bocejos,corações aos tropeços e sentimentos.
Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho , quem não se permite pelo menos uma vez na vida fugir dos conselhos sensatos.


Morre lentamente, quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva que cai incessante.
Morre lentamente quem abandona um projeto antes de iniciá-lo , não pergunta sobre um assunto que desconhece ou não respondem quando lhe indagam sobre algo que sabe.


Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar.


SOMENTE A PERSEVERANÇA FARÁ COM QUE CONQUISTEMOS UM ESTÁGIO ESPLENDIDO DE FELICIDADE.


Pablo Neruda


Texto retirado de: http://www.pralmeida.org/00PRAfiles/03GinVocOswAranha/Saudade/01PabloNeruda.html


Saiba mais sobre Pablo Neruda em:
http://www.pensador.info/autor/pablo_neruda/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pablo_Neruda

"Vestidinhos".

Dias atrás recordei de toda aquela situação vinculada na mídia e nas esquinas, curvas, universidades, roda de amigos. O caso da aluna Geisy, da Uniban, e o seu “vestidinho sexy”. Tudo virou motivo para criar audiência, claro, e observando isso, grande parte das emissoras de televisão do País aproveitaram para explorar a situação e as pessoas envolvidas no caso.

Além de isso ter levantado uma discussão de grande proporção ao analisar que tipo de “estudante” as universidades estão formando, demonstra também o quanto as pessoas perdem tempo com assuntos não tão relevantes assim no nosso cotidiano.

Trata-se de uma situação extremamente complexa. Há quem alegue que a aluna não deveria estar vestida daquela maneira, não condizendo com o local onde se encontrava. De outro lado, o ato irracional da maioria dos colegas ao proferirem palavras de ofensa, constrangendo-a. Como se não bastasse, a atitude da universidade em expulsá-la daquela instituição, e após intervenção do MEC e de outras instituições, recuando e revogando a então decisão.

Sejamos sinceros: quantos vestidinhos ainda existem por aí no Brasil? Comecemos por Brasília, mais especificamente uma casa em especial, o Senado. Quantos vestidinhos existem pelas bandas do Legislativo brasileiro? Vestidinhos estes que deixam transparecer descaradamente a corrupção e a impunidade que assola a sociedade brasileira.

Sejamos, então, mais próximos: quantos vestidinhos da má administração pública, do dinheiro público mal distribuído, do descaso com a população? Por baixo deles, observamos lentamente o despir do Aeroporto de Joinville, a decadente situação do Hospital São José, a falta de parques, praças decentes para que nos finais de semana possamos aproveitar a tranquilidade a beleza da natureza, a falta de obras de grande porte e de relevância na cidade.

Estes, sim, são vestidinhos comparados à mentalidade dos governantes: minúsculos. Enfim, retiramos os vestidos da cegueira que assombra a sociedade e nos mantêm distantes de nós. Saibamos, ao retirá-los, gritar... não palavrões, mas palavras de luta e dignidade.

Responsabilidade estudantil!

Fico me questionando, até onde vai a responsabilidade de cada estudante que ingressa para a vida acadêmica universitária, mais precisamente, dentro de uma sala de aula.

É admissível que no início de qualquer tarefa, ao assumir novo cotidiano que se tornará rotina, mas que até então é diferente do que era feito anteriormente, leva-se certo tempo para "entrar no ritmo". Mas faculdade, hoje, é apenas nome, status. Vejamos que, muitos investem durante longo período de tempo torcendo para que acabe logo o período de estudos, para que ao final possam dizer que é formado nisso ou naquilo, e que já possui o desejado NÍVEL SUPERIOR.As universidades hoje são consideradas o núcleo do conhecimento e do ensino, por conseqüência o universitário deve usar e abusar daquilo que a sua própria universidade oferece, conhecimento e prática. Estar nesta vida acadêmica é aprender, questionar, lutar, buscar, agregar o máximo de conhecimento possível, e não ficar esperando que tudo acabe logo, e que eu saía com o meu nome no quadro de formandos. "Professor, já está terminando a aula? Amanhã não terá aula? Podemos utilizar este tempo, para sair da sala e se divertir por aí."

Como todo começo de uma faculdade, tudo é maravilhoso, porém no decorrer dos estudos o círculo vai se fechando e você vai percebendo quem realmente está interessado em prosseguir, quem realmente não se importa em ficar estudando até o último minuto, ou em perder o seu final de semana deitado encima de livros, ou como diria Sócrates, ter consciência da própria ignorância. Prosseguir ou parar, antes que eu tenha somente status e sequer, conhecimento.