Viver " sem preocupação" é possível? Quando acho que não mais me preocuparei com coisas que antigamente me preocupava ( e muito, por sinal), volto a me preocupar. Penso, penso, penso, logo, preocupo. É engraçado, ao mesmo tempo que é estranho, pois a vontade e o discurso em " não se preocupar" são repetidas várias vezes ao dia.
Quando a realidade, o momento se aproxima lá estou eu, adivinha? Me preocupando. Retorno. O retorno é tão estranho, retornar a uma empresa em que você já trabalhava alguns anos atrás com as mesmas características, forma de trabalho, relação que tinha no passado é de fato uma preocupação. Existe a preocupação em não demonstrar serviço, estressar, mas ao mesmo tempo, em demonstrar serviço e realizar as rotinas corretamente.
Não necessariamente "não demonstrar serviço" significa que a sua tarefa não será realizada de uma forma correta, sem erros. Mas ora bolas, por que então eu me preocupo com o que as pessoas pensam, falam, da minha rotina de trabalho, de minhas tarefas, se elas são as mesmas que eu realizava anos atrás e nesta época eu não tinha preocupação assim? Maturidade? Talvez sim, talvez não.
Na verdade, hoje eu estou empregando em meu dia-a-dia a política do "tanto faz". Sim, no passado o "demonstrar serviço" era com algum propósito. Ora, sejamos sinceros, quem nunca quis "demonstrar serviço" com segundas intenções? Digamos que, eu, proletário que sou, emprestava ( continuo emprestando) minha mão-de-obra para empresa X, e esta me oferecia, ( na verdade não oferece, e sim é simplesmente o retorno por aquilo que você produz, que gera resultados) a oportunidade de CRESCER? Hoje, de forma diferente do passado não preciso mais agradar a terceiros IMPORTANTES, mas vivo o dilema de ainda me preocupar com o que pensam de mim. Como o ser-humano é um bicho esquisito, não? Quem sabe um dia eu pare de pensar tanto nisso e possa agir um pouco diferente, agir mais com a razão e não com a emoção. Seres-humanos vivem em constante transformação, e é nela que creio, logo posso mudar isso, ou não. Afinal, por que damos tanta importância para o que os outros pensam a nosso respeito? Parece-me até então uma pergunta sem resposta. Bom, sem mais delongas, vivo não me preocupando com os resultados, mas atento para as conseqüências, não me preocupo com a opinião alheia mas demonstro interesse em saber do outro a resposta para os meus atos!
Que dilema! Irei encerrar esta postagem com um poema da Adélia Prado, diz muito sobre "mudar":
Alvará de Demolição - Adélia Prado.
O que precisa nascer
tem sua raiz em chão de casa velha.
À sua necessidade o piso cede,
estalam rachaduras nas paredes,
os caixões de janela se desprendem.
O que precisa nascer
aparece no sonho buscando frinchas no teto,
réstias de luz e ar.
Sei muito bem do que este sonho fala
e a quem pode me dar
peço coragem.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
O Retorno - A reflexão.
Por que não é fácil estudar Direito?
Prólogo:
Qual a profissão certa? Direito? Medicina? Engenharia? Nutrição? Ciência da Computação? Psicologia? Administração? Milhares de outras? Há algum tempo eu procurava na Net um texto que fosse capaz de orientar os estudantes desorientados em suas supostas necessidades vocacionais na formação das Ciências Jurídicas e Sociais. Claro que eu mesmo poderia escrever uma cartilha com esse fim, mas certamente iria "puxar a sardinha para a minha brasa".
Encontrei na internet! Trata-se de um artigo cujo tema é: Por que é tão difícil gostar do Direito? São conselhos para estudantes de direito com crise vocacional e foi escrito Por George Marmelstein Lima, Professor e Juiz Federal no Ceará.
Sua excelência escreveu um excelente texto. Aplica-se às inúmeras formações superiores (3º Grau) e não apenas ao Direito. Não teve, todavia, a devida cautela com a grafia portuguesa, pois seu principal propósito foi aconselhar, utilizando-se de uma linguagem fácil e bastante coloquial, aos deslumbrados vestibulandos nessa empreitada tão obscura, sofrida, não compreendida, não pragmática, excessiva e deliberadamente formal.
Quando afirmo que o autor não zelou pelo emprego da correta grafia é por eu ser um purista dogmático, obstinado e favorável a uma escrita formal mesmo quando o público alvo é formado por néscios.
Claro que os pequenos deslizes gramaticais não foram capazes de amenizar o brilho do texto. Ademais, mais cedo ou mais tarde a linguagem coloquial substituirá totalmente (Na internet isso já acontece) os escritos formais e os puristas serão lançados ao fogo do esquecimento e, eventualmente, serão lembrados pelas gerações futuras como o exemplo mais feio a não ser seguido.
Ah! Nas letras das músicas dos poetas mais simples aos mais eruditos também a linguagem coloquial já é predominante. Vejamos um exemplo claro na letra da música "Sei lá" (um dos temas da novela "Viver a Vida" - de Manoel Carlos):
"Tem dias que eu fico pensando na vida
E sinceramente não vejo saída
Como é por exemplo que dá pra entender
A gente mal nasce e começa a morrer
Depois da chegada vem sempre a partida
Porque não há nada sem separação
Sei lá, sei lá,
A vida é uma grande ilusão
Sei lá, sei lá
Eu só sei que ela está com a razão..."
(Composição: Toquinho/Vinícius de Moraes e cantada por Tom Jobim e Chico Buarque).
A letra é maravilhosamente bonita. Verdadeiramente poética, mas... "Tem dias" poderia ser substituido por "Há dias" e desse modo não se cometeria um dos pecados capitais da gramática portuguesa que é o emprego do verbo TER no sentido de HAVER ou EXISTIR.
Pergunto quase sussurando para não acordar o falecido Vinícius: alguém se importa ou presta a devida atenção a isso? Apenas os puristas, eu sou um deles, recalcitrantes é que esperneiam inutilmente ante a força imensurável da linguagem coloquial.
Vejamos um outro exemplo mais simples. Você está no banheiro fazendo algo que só a você interessa. A porta está fechada e trancada! Mesmo assim alguém bate: toc, toc, toc... e você mais que depressa diz: "Tem gente!". Ora, até eu diria.
No exemplo acima, mais uma vez, temos o emprego errado do verbo ter quando se deveria usar o verbo EXISTIR ou HAVER. Quem haveria de se lembrar e dizer: "Há (existe) gente!". Ninguém. Nem mesmo eu.
Veremos agora alguns trechos do artigo do notável professor e magistrado cearense. Isso foi o que ele escreveu, "ipsis verbis":
"Por que é tão difícil estudar Direito?
1.Ubi Societas, Ibi Jus
Quase todos os livros de introdução ao estudo do direito começam com essa frase em latim que significa que “onde há sociedade, há o direito”. Para não ser diferente, resolvi começar esse texto com a mesma frase, mas não para comentá-la e sim para criticar. Não será uma crítica sobre o conteúdo da afirmação, mas sobre a forma em que ela é apresentada. Por que em latim?
Já a primeira leitura de um estudante de direito recém-ingresso retrata que a profissão que ele escolheu é formalista, dando a impressão de que é preciso saber latim, ou fingir que sabe latim, para ser um bom profissional.
Depois do latim, começam a aparecer várias palavras estranhas que acompanharão o estudante por toda a sua vida acadêmica e profissional. Hermenêutica, jurisprudência, legítima defesa putativa, exclusão de antijuridicidade...enfim, é uma salada de esquisitices que assustam num primeiro momento. E, para piorar, ainda ficam inventando sinônimos para palavras bem simples.
Por exemplo, interpretação vira hermenêutica, ilação, exegese (esta aqui, cada um pronuncia de uma forma diferente). Constituição vira Carta Magna, Lex Fundamentalis. E assim fica aquela impressão de que é preciso falar e escrever difícil para ser um bom jurista.
Ao longo do curso, esse “esnobismo” vai se acentuando, tornando as obras jurídicas ou mesmo as palestras de juristas um verdadeiro concurso de demonstração de conhecimento de palavras complicadas.
Então, conseguir ler livro jurídico torna-se um tormento, até que chega o momento em que o estudante se acostuma com as palavras e dispensa o dicionário. A partir de então, esse estudante – que pode ser considerado, agora, um verdadeiro dicionário ambulante, cheio de “data vênia”, “a priori”, “ad causam”, “outrossim”, “destarte” – continuará o legado de seus mestres, escrevendo e falando em linguagem empolada e orgulhosamente compreendida por apenas um círculo mínimo de pessoas, como se fosse a coisa mais normal do mundo.
É um círculo vicioso difícil de quebrar (mas não impossível!).
As frases em latim e as palavras difíceis podem ser consideradas o primeiro banho de água fria no estudante do direito.
Muitos conseguem ultrapassar incólumes a essa fase de crise vocacional, até porque já existe uma imagem popular que reforça essa necessidade de ser “orador” para ser um bom profissional do direito. Outros, porém, já nessa fase, desistem, sem saber que existe muita coisa interessante no direito em que não são necessários brocardos latinos ou verborragia sem sentido.
Como dica para conseguir ultrapassar essa fase, recomendo que não dêem muita importância à linguagem do direito logo no início do curso. Acredito que já está havendo muita melhora nos textos jurídicos (não sei se já me acostumei, mas o certo é que vejo muitas obras jurídicas “fáceis” de ler) e, com um tempo, serão poucos os autores que continuarão fazendo citações em latim e escrevendo difícil.
2. Os Clássicos
Observação: aqui cortei uns parágrafos sem prejudicar o artigo.
Eu seria um irresponsável se dissesse que não é importante ler os clássicos. A base do pensamento atual é toda encontrada nesses autores. Porém, deve-se reconhecer que alguns livros são mesmo difíceis de ler. Não é qualquer um que consegue ler, com gosto, uma obra de trezentas páginas de um filósofo grego, sobretudo nessas impressões mais econômicas com a letrinha miúda.
Por isso, não se desespere se você não gosta de ler os clássicos. Leia-os, mas não imagine que vá encontrar uma leitura tão emocionante quanto um livro de aventura.
Por sinal, há muitos “enlatados” americanos que são bons para o estudante do direito começar a gostar das “tramas” (no sentido bom da palavra) do Direito. Não tenha vergonha de ler, por exemplo, John Grisham, escritor norte-americano que escreveu vários livros que deram origem a filmes holywoodianos, como “A Firma” e “O Dossiê Pelicano”.
É lógico que esses livros não ensinam muita coisa útil, especialmente porque o direito americano é diferente do direito brasileiro. Mas só o fato de ler algum tema relacionado com o direito já ajuda a desenvolver o gosto por essa matéria.
Outro livro bom para começar a gostar do direito, que já se tornou o livro preferido dos professores de Introdução ao Direito, é “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller. É um livrinho pequeno, fácil de ler e que tem tudo para empolgar o aluno.
Dica fundamental: para gostar do Direito é preciso gostar de ler. Se mesmo após haver ingressado na faculdade de Direito, você ainda não tomou gosto pela leitura, comece com livros fáceis de digerir, como os enlatados americanos antes citados. Pode ler também livros policiais (gosto muito, por exemplo, de Agatha Christie) ou até romances. Enfim, qualquer leitura é válida. Depois de muitos livros, você perceberá que os clássicos não são tão chatos assim...
3. Excelentíssimo Doutor
O problema do direito não está apenas nos livros e na linguagem dos profissionais. A forma de tratamento também é intimidadora. Há muita formalidade e frieza entre os juristas.
Quem assiste pela primeira vez a uma palestra de algum jurista tradicional, ficará assustado com tantos “excelentíssimos” e certamente dormirá antes de o palestrante terminar os cumprimentos de praxe. Assista também a uma sessão de algum tribunal (pode ser até através da TV Justiça) que você tomará um susto com tanta lenga-lenga e pensará que a profissão jurídica é a mais tediosa do mundo.
Não é preciso se assustar com esse tipo de coisa. É natural que ainda existam juristas que valorizem esses protocolos formais, até porque é difícil mudar uma cultura tão antiga. Mas já existem bons palestrantes que estão sendo menos “chatos” e alguns juízes que estão dispensando tanta encenação.
Com relação aos juízes, o problema é um pouco mais sério. De tanto ser bajulado, o juiz acaba se acostumando com tratamentos pomposos e acha que todos devem tratá-los formalmente. Alguns consideram uma afronta serem chamados apenas de “senhor” ou de “doutor”, exigindo o tratamento “meritíssimo” ou “excelentíssimo”!
É de se lamentar que ainda existam mentalidades tão pequenas, como se a forma de tratamento fosse um grande sinal de respeito.
Existe, inclusive, uma anedota circulando no meio jurídico que conta que um advogado, cansado de tratar bem um juiz que demorava para julgar seu processo, ao invés de escrever na petição “Excelentíssimo Juiz” escreveu “Esse lentíssimo Juiz”...
Esses tratamentos pomposos, arcaicos, também me fazem lembrar uma fábula poética de La Fontaine:
“Um burro carregado de relíquias
Julgava-se adorado.
Nesse pensar se repimpava
Recebendo como seus o incenso e as cantigas.
Alguém se apercebeu do erro, e disse-lhe:
‘Senhor Burro, suprimi do vosso espírito
Uma vaidade tão vã.
Não é a vós, mas sim ao ídolo
Que esta honra é prestada,
E a glória é devida’.
Num magistrado ignorante
É a toga que é saudada”.
Pois bem. Como forma de consolo, informo que essa mentalidade também está sendo aos poucos modificada. E cabe a vocês, profissionais do futuro, lutar para que isso seja mesmo mudado. É justamente por esses formalismos que o povo está cada vez mais se distanciando da Justiça.
Os pobres, antes de baterem às portas da Justiça, costumam fazer filas nas portas dos programas de televisão para tentarem resolver seus problemas. O Ratinho acaba tendo mais credibilidade entre o povão do que o próprio Poder Judiciário. Será que não está na hora de ser mais moderno e passar a falar a linguagem do povo ou pelo menos uma linguagem mais simples?
4. Dinheiro, dinheiro, dinheiro
Infelizmente, muita gente ingressa no curso de direito com o objetivo de ganhar dinheiro fácil. Imagina-se que basta ter um diploma e um anel no dedo para se tornar rico. Quem pensa assim será o último a conseguir se dar bem na profissão, a não ser que já tenha um parente que lhe dê tudo de mão beijada, o que é raríssimo.
O segredo do sucesso no meio jurídico é o amor pelo Direito. Esse amor, algumas raras vezes, vem do berço, mas quase sempre é obtido apenas após muito tempo de estudo e de vivência prática. Há alguns que, desde criança, já sabem que vão ser juízes, advogados ou promotores. Outros, somente descobrem sua vocação depois de vários anos de labuta.
O bom profissional do Direito deve, antes de mais nada, amar o Direito. E como diz o Poetinha Vinícius de Moraes, “para viver um grande amor, preciso é muita concentração e muito siso, muita seriedade e pouco riso – para viver um grande amor”.
Não dá para amar sem conhecer. E só se conhece, depois de alguns anos de convivência. Gostar e, sobretudo, amar o Direito: na minha opinião, esse é o diferencial entre o bom e o mau profissional. E não precisa se desesperar se você ainda não gosta do direito. Esse gosto vem naturalmente, depois de muitos anos de decepções e alegrias. Se não vier, aí não tem jeito: você está na profissão errada.
Não se deve escolher o campo de atuação pelo dinheiro que você pode vir a ganhar. Houve um tempo em que quem estudava direito ambiental, por exemplo, era considerado idealista e estava fadado a morrer de fome. Hoje, o direito ambiental é um dos ramos mais promissores.
Há também aqueles que ingressam no curso de Direito por razões ideológicas: o eterno sonho da juventude de querer mudar o mundo e construir uma sociedade mais justa e melhor.
Depois de algum tempo, esses estudantes idealistas acabam se decepcionando, justamente porque o que predomina é a mentalidade da ganância e do dinheiro e acabam se afastando de seus ideais ou desistindo do curso, o que é uma grande pena, pois os idealistas são os mais importantes para o direito. Para eles imploro que continuem com seus sonhos. Não apaguem nunca a chama da juventude.
No Direito, há sim muito espaço para os sonhos. A própria Constituição Federal é um instrumento poderosíssimo para a construção de um Brasil mais justo e solidário. E podem ter certeza de que vocês não estão sós. Há muita gente que acredita no Direito como elemento de mudança social.
Eu mesmo ainda guardo em meu coração uma forte chama de amor à Justiça Social e faço de minha profissão um meio de construir uma sociedade mais fraterna. Digo, com sinceridade, que isso não é ladainha ou conversa para boi dormir, mas é o que sinto e tento pôr em prática na minha missão como juiz e professor.
5. A infinita ignorância
A partir do segundo ano de direito, ou até um pouco antes, surge uma outra crise vocacional no estudante: a idéia de que não sabe nada.
Quando a pessoa pensa que não sabe de nada, sem ter estudado, significa que não se dedicou o suficiente e perdeu tempo com futilidades ao longo do curso.
Se você está nessa situação, pode tomar dois caminhos: ou começa a estudar de verdade, para recuperar o tempo perdido, ou se acomoda com a situação, preferindo ser um profissional medíocre, sempre descontente com seu trabalho, já que você não aprendeu a gostar do Direito.
Quando falo que se deve estudar para recuperar o tempo perdido, não estou defendendo que se tranque em seu quarto e passe dez horas por dia lendo códigos, leis ou outras chatices. Pelo contrário. Não é preciso perder a melhor fase de sua vida trancado com livros cheios de traças. Continue namorando, bebendo, se divertindo, farreando, praticando esportes.
O importante é começar a adquirir uma disciplina para o estudo. Comece a ler as matérias que você mais gosta. Tente firmar uma meta a longo prazo e crie um senso de auto-responsabilidade.
Desenvolva técnicas de estudo que sejam eficientes para você. Comece a se interessar pelas discussões jurídicas. Isso não é difícil nem é enfadonho, pois há muito debate jurídico interessante.
Se entre os dois caminhos acima indicados você optou pelo estudo e ainda assim, mesmo depois de muito estudar, você continua pensando que não sabe de nada. Maravilha, bom sinal. Você está no caminho certo, pois esse é o segredo do estudo: quanto mais se aprende, menos se sabe. O conhecimento é sempre limitado, enquanto a ignorância é infinita.
6. Na prática, a teoria é outra
Muita gente pensa que não vale a pena estudar a teoria, pois, segundo o ditado popular, “na prática, a teoria é outra”. Dizem que acompanhar o dia a dia nos fóruns é mais importante do que ficar estudando em uma biblioteca.
Não há nada de mais equivocado nesse pensamento. Na verdade, a teoria é tão ou mais importante do que a prática. E, convenhamos, cada coisa a seu tempo...
O estudante, sobretudo aquele que está nos primeiros anos do curso, deve se preocupar em montar uma boa bagagem doutrinária. Somente depois, talvez no segundo ou terceiro ano, mesclando a prática com a teoria, deve partir para o conhecimento prático.
Não adianta pensar em estágio logo no primeiro ano, até porque o choque será tão grande que poderá se tornar traumático para o estudante. É que há muitos estágios que fazem do estudante um verdadeiro “escraviário” e não um estagiário.
É lógico que, nos primeiros estágios, o estudante será quase um “burro de cargas”, realizando tarefas medíocres e mecânicas e ganhando pouco ou nada por esse trabalho infame. Mas isso não precisa durar muito. Não fique muito tempo em estágios que não lhe proporcionem novos conhecimentos. Aliás, é até bom que você mude várias vezes de estágio, até encontrar um que realmente lhe faça crescer.
Quando você se sentir um profissional “genérico”, ou seja, que faz o mesmo trabalho de seu “orientador” por um preço bem mais baixo, é sinal que você está no caminho certo, pois pelo menos está fazendo um trabalho mais nobre. Nesse momento, você já pode caminhar com as próprias pernas e pensar em algo maior.
7. Escolhi direito ou escolhi errado?
Ao final desse pequeno texto, talvez você se sinta mais tranqüilo, mas ainda assim esteja em dúvida quanto à sua escolha. “Escolhi direito ou escolhi errado?”, você deve estar pensando em trocadilhos...
Como o curso de direito se tornou “modismo”, é natural que muitos que ingressam nesse mundo não tenham mesmo vocação para qualquer profissão jurídica. E pode ter certeza: ao longo do curso, várias crises vocacionais lhe acompanharão. Tente apenas não se desesperar. Quase todos sentem a mesma coisa.
Finalmente, para concluir, sugiro que você não dê muita importância às minhas palavras, pois elas representam apenas uma das múltiplas formas de ver o direito. E o estudante do direito deve ter como lema não aceitar passivamente os argumentos que ouve ou que lê.
A visão crítica é a principal característica de um profissional do direito. Nunca se satisfaça com uma única maneira de ver qualquer questão. Construa sua própria capacidade de pensar e de tomar decisões. Faça você mesmo a sua história. Já dizia Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.
EIS MINHA SIMPLÓRIA ARRAZOADA CONCLUSÃO
Encerro meu texto aplaudindo o eminente professor e colega batalhador nas lides forenses porque identifiquei-me com o artigo que ele laboriosamente escreveu.
Identifiquei-me como estudante e vestibulando à época dos idos 1985 a 1989 (nesse período estudei forte e de forma teimosa para ser aceito na UFRJ). Identifiquei-me como estagiário na OAB Secção do Rio de Janeiro (1992 a 1994).
Para esse estágio profissionalizante dezenas de centenas eram inscritos, mas apenas trinta poderiam ser classificados. Equivalia a um Exame de Ordem em extremo. Ufano-me em dizer que fui aprovado e classificado em nono lugar na primeira tentativa. Identifique-me como profissional e intimorato criminalista desde que li, por recomendação dos meus conspícuos professores da UFRJ: “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller.
Sobre o Latim:
Para mim, a frase latina mais bonita, claro que há inúmeras, é: "Veni, vidi, vici". Vim, vi, venci – proferido por Julius Caeser. Incrível como o exercício do silêncio e livre pensar me ajuda. Os muitos momentos de estudo e trabalho em que achei que se passaram inúteis, na verdade, estão sendo assomados pelo meu espírito, exteriorizando-se em meus pensamentos, nas minhas idéias, nos meus escritos.
Sou evolutivo! Afinal, cada dia é dia de mudança! De reviravoltas. Sobretudo, de evoluções justas, merecidas e necessárias. Antes que me esqueça do meu propósito escritural, nestas divagações filosóficas, respondo a pergunta do tema proposto por mim mesmo.
Por que não é fácil estudar Direito? Minha resposta: Não é fácil estudar direito porque é mais cômodo e menos sofrido não estudar absolutamente nada e vegetar na obscuridão da ignorância danosa.
Prólogo:
Qual a profissão certa? Direito? Medicina? Engenharia? Nutrição? Ciência da Computação? Psicologia? Administração? Milhares de outras? Há algum tempo eu procurava na Net um texto que fosse capaz de orientar os estudantes desorientados em suas supostas necessidades vocacionais na formação das Ciências Jurídicas e Sociais. Claro que eu mesmo poderia escrever uma cartilha com esse fim, mas certamente iria "puxar a sardinha para a minha brasa".
Encontrei na internet! Trata-se de um artigo cujo tema é: Por que é tão difícil gostar do Direito? São conselhos para estudantes de direito com crise vocacional e foi escrito Por George Marmelstein Lima, Professor e Juiz Federal no Ceará.
Sua excelência escreveu um excelente texto. Aplica-se às inúmeras formações superiores (3º Grau) e não apenas ao Direito. Não teve, todavia, a devida cautela com a grafia portuguesa, pois seu principal propósito foi aconselhar, utilizando-se de uma linguagem fácil e bastante coloquial, aos deslumbrados vestibulandos nessa empreitada tão obscura, sofrida, não compreendida, não pragmática, excessiva e deliberadamente formal.
Quando afirmo que o autor não zelou pelo emprego da correta grafia é por eu ser um purista dogmático, obstinado e favorável a uma escrita formal mesmo quando o público alvo é formado por néscios.
Claro que os pequenos deslizes gramaticais não foram capazes de amenizar o brilho do texto. Ademais, mais cedo ou mais tarde a linguagem coloquial substituirá totalmente (Na internet isso já acontece) os escritos formais e os puristas serão lançados ao fogo do esquecimento e, eventualmente, serão lembrados pelas gerações futuras como o exemplo mais feio a não ser seguido.
Ah! Nas letras das músicas dos poetas mais simples aos mais eruditos também a linguagem coloquial já é predominante. Vejamos um exemplo claro na letra da música "Sei lá" (um dos temas da novela "Viver a Vida" - de Manoel Carlos):
"Tem dias que eu fico pensando na vida
E sinceramente não vejo saída
Como é por exemplo que dá pra entender
A gente mal nasce e começa a morrer
Depois da chegada vem sempre a partida
Porque não há nada sem separação
Sei lá, sei lá,
A vida é uma grande ilusão
Sei lá, sei lá
Eu só sei que ela está com a razão..."
(Composição: Toquinho/Vinícius de Moraes e cantada por Tom Jobim e Chico Buarque).
A letra é maravilhosamente bonita. Verdadeiramente poética, mas... "Tem dias" poderia ser substituido por "Há dias" e desse modo não se cometeria um dos pecados capitais da gramática portuguesa que é o emprego do verbo TER no sentido de HAVER ou EXISTIR.
Pergunto quase sussurando para não acordar o falecido Vinícius: alguém se importa ou presta a devida atenção a isso? Apenas os puristas, eu sou um deles, recalcitrantes é que esperneiam inutilmente ante a força imensurável da linguagem coloquial.
Vejamos um outro exemplo mais simples. Você está no banheiro fazendo algo que só a você interessa. A porta está fechada e trancada! Mesmo assim alguém bate: toc, toc, toc... e você mais que depressa diz: "Tem gente!". Ora, até eu diria.
No exemplo acima, mais uma vez, temos o emprego errado do verbo ter quando se deveria usar o verbo EXISTIR ou HAVER. Quem haveria de se lembrar e dizer: "Há (existe) gente!". Ninguém. Nem mesmo eu.
Veremos agora alguns trechos do artigo do notável professor e magistrado cearense. Isso foi o que ele escreveu, "ipsis verbis":
"Por que é tão difícil estudar Direito?
1.Ubi Societas, Ibi Jus
Quase todos os livros de introdução ao estudo do direito começam com essa frase em latim que significa que “onde há sociedade, há o direito”. Para não ser diferente, resolvi começar esse texto com a mesma frase, mas não para comentá-la e sim para criticar. Não será uma crítica sobre o conteúdo da afirmação, mas sobre a forma em que ela é apresentada. Por que em latim?
Já a primeira leitura de um estudante de direito recém-ingresso retrata que a profissão que ele escolheu é formalista, dando a impressão de que é preciso saber latim, ou fingir que sabe latim, para ser um bom profissional.
Depois do latim, começam a aparecer várias palavras estranhas que acompanharão o estudante por toda a sua vida acadêmica e profissional. Hermenêutica, jurisprudência, legítima defesa putativa, exclusão de antijuridicidade...enfim, é uma salada de esquisitices que assustam num primeiro momento. E, para piorar, ainda ficam inventando sinônimos para palavras bem simples.
Por exemplo, interpretação vira hermenêutica, ilação, exegese (esta aqui, cada um pronuncia de uma forma diferente). Constituição vira Carta Magna, Lex Fundamentalis. E assim fica aquela impressão de que é preciso falar e escrever difícil para ser um bom jurista.
Ao longo do curso, esse “esnobismo” vai se acentuando, tornando as obras jurídicas ou mesmo as palestras de juristas um verdadeiro concurso de demonstração de conhecimento de palavras complicadas.
Então, conseguir ler livro jurídico torna-se um tormento, até que chega o momento em que o estudante se acostuma com as palavras e dispensa o dicionário. A partir de então, esse estudante – que pode ser considerado, agora, um verdadeiro dicionário ambulante, cheio de “data vênia”, “a priori”, “ad causam”, “outrossim”, “destarte” – continuará o legado de seus mestres, escrevendo e falando em linguagem empolada e orgulhosamente compreendida por apenas um círculo mínimo de pessoas, como se fosse a coisa mais normal do mundo.
É um círculo vicioso difícil de quebrar (mas não impossível!).
As frases em latim e as palavras difíceis podem ser consideradas o primeiro banho de água fria no estudante do direito.
Muitos conseguem ultrapassar incólumes a essa fase de crise vocacional, até porque já existe uma imagem popular que reforça essa necessidade de ser “orador” para ser um bom profissional do direito. Outros, porém, já nessa fase, desistem, sem saber que existe muita coisa interessante no direito em que não são necessários brocardos latinos ou verborragia sem sentido.
Como dica para conseguir ultrapassar essa fase, recomendo que não dêem muita importância à linguagem do direito logo no início do curso. Acredito que já está havendo muita melhora nos textos jurídicos (não sei se já me acostumei, mas o certo é que vejo muitas obras jurídicas “fáceis” de ler) e, com um tempo, serão poucos os autores que continuarão fazendo citações em latim e escrevendo difícil.
2. Os Clássicos
Observação: aqui cortei uns parágrafos sem prejudicar o artigo.
Eu seria um irresponsável se dissesse que não é importante ler os clássicos. A base do pensamento atual é toda encontrada nesses autores. Porém, deve-se reconhecer que alguns livros são mesmo difíceis de ler. Não é qualquer um que consegue ler, com gosto, uma obra de trezentas páginas de um filósofo grego, sobretudo nessas impressões mais econômicas com a letrinha miúda.
Por isso, não se desespere se você não gosta de ler os clássicos. Leia-os, mas não imagine que vá encontrar uma leitura tão emocionante quanto um livro de aventura.
Por sinal, há muitos “enlatados” americanos que são bons para o estudante do direito começar a gostar das “tramas” (no sentido bom da palavra) do Direito. Não tenha vergonha de ler, por exemplo, John Grisham, escritor norte-americano que escreveu vários livros que deram origem a filmes holywoodianos, como “A Firma” e “O Dossiê Pelicano”.
É lógico que esses livros não ensinam muita coisa útil, especialmente porque o direito americano é diferente do direito brasileiro. Mas só o fato de ler algum tema relacionado com o direito já ajuda a desenvolver o gosto por essa matéria.
Outro livro bom para começar a gostar do direito, que já se tornou o livro preferido dos professores de Introdução ao Direito, é “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller. É um livrinho pequeno, fácil de ler e que tem tudo para empolgar o aluno.
Dica fundamental: para gostar do Direito é preciso gostar de ler. Se mesmo após haver ingressado na faculdade de Direito, você ainda não tomou gosto pela leitura, comece com livros fáceis de digerir, como os enlatados americanos antes citados. Pode ler também livros policiais (gosto muito, por exemplo, de Agatha Christie) ou até romances. Enfim, qualquer leitura é válida. Depois de muitos livros, você perceberá que os clássicos não são tão chatos assim...
3. Excelentíssimo Doutor
O problema do direito não está apenas nos livros e na linguagem dos profissionais. A forma de tratamento também é intimidadora. Há muita formalidade e frieza entre os juristas.
Quem assiste pela primeira vez a uma palestra de algum jurista tradicional, ficará assustado com tantos “excelentíssimos” e certamente dormirá antes de o palestrante terminar os cumprimentos de praxe. Assista também a uma sessão de algum tribunal (pode ser até através da TV Justiça) que você tomará um susto com tanta lenga-lenga e pensará que a profissão jurídica é a mais tediosa do mundo.
Não é preciso se assustar com esse tipo de coisa. É natural que ainda existam juristas que valorizem esses protocolos formais, até porque é difícil mudar uma cultura tão antiga. Mas já existem bons palestrantes que estão sendo menos “chatos” e alguns juízes que estão dispensando tanta encenação.
Com relação aos juízes, o problema é um pouco mais sério. De tanto ser bajulado, o juiz acaba se acostumando com tratamentos pomposos e acha que todos devem tratá-los formalmente. Alguns consideram uma afronta serem chamados apenas de “senhor” ou de “doutor”, exigindo o tratamento “meritíssimo” ou “excelentíssimo”!
É de se lamentar que ainda existam mentalidades tão pequenas, como se a forma de tratamento fosse um grande sinal de respeito.
Existe, inclusive, uma anedota circulando no meio jurídico que conta que um advogado, cansado de tratar bem um juiz que demorava para julgar seu processo, ao invés de escrever na petição “Excelentíssimo Juiz” escreveu “Esse lentíssimo Juiz”...
Esses tratamentos pomposos, arcaicos, também me fazem lembrar uma fábula poética de La Fontaine:
“Um burro carregado de relíquias
Julgava-se adorado.
Nesse pensar se repimpava
Recebendo como seus o incenso e as cantigas.
Alguém se apercebeu do erro, e disse-lhe:
‘Senhor Burro, suprimi do vosso espírito
Uma vaidade tão vã.
Não é a vós, mas sim ao ídolo
Que esta honra é prestada,
E a glória é devida’.
Num magistrado ignorante
É a toga que é saudada”.
Pois bem. Como forma de consolo, informo que essa mentalidade também está sendo aos poucos modificada. E cabe a vocês, profissionais do futuro, lutar para que isso seja mesmo mudado. É justamente por esses formalismos que o povo está cada vez mais se distanciando da Justiça.
Os pobres, antes de baterem às portas da Justiça, costumam fazer filas nas portas dos programas de televisão para tentarem resolver seus problemas. O Ratinho acaba tendo mais credibilidade entre o povão do que o próprio Poder Judiciário. Será que não está na hora de ser mais moderno e passar a falar a linguagem do povo ou pelo menos uma linguagem mais simples?
4. Dinheiro, dinheiro, dinheiro
Infelizmente, muita gente ingressa no curso de direito com o objetivo de ganhar dinheiro fácil. Imagina-se que basta ter um diploma e um anel no dedo para se tornar rico. Quem pensa assim será o último a conseguir se dar bem na profissão, a não ser que já tenha um parente que lhe dê tudo de mão beijada, o que é raríssimo.
O segredo do sucesso no meio jurídico é o amor pelo Direito. Esse amor, algumas raras vezes, vem do berço, mas quase sempre é obtido apenas após muito tempo de estudo e de vivência prática. Há alguns que, desde criança, já sabem que vão ser juízes, advogados ou promotores. Outros, somente descobrem sua vocação depois de vários anos de labuta.
O bom profissional do Direito deve, antes de mais nada, amar o Direito. E como diz o Poetinha Vinícius de Moraes, “para viver um grande amor, preciso é muita concentração e muito siso, muita seriedade e pouco riso – para viver um grande amor”.
Não dá para amar sem conhecer. E só se conhece, depois de alguns anos de convivência. Gostar e, sobretudo, amar o Direito: na minha opinião, esse é o diferencial entre o bom e o mau profissional. E não precisa se desesperar se você ainda não gosta do direito. Esse gosto vem naturalmente, depois de muitos anos de decepções e alegrias. Se não vier, aí não tem jeito: você está na profissão errada.
Não se deve escolher o campo de atuação pelo dinheiro que você pode vir a ganhar. Houve um tempo em que quem estudava direito ambiental, por exemplo, era considerado idealista e estava fadado a morrer de fome. Hoje, o direito ambiental é um dos ramos mais promissores.
Há também aqueles que ingressam no curso de Direito por razões ideológicas: o eterno sonho da juventude de querer mudar o mundo e construir uma sociedade mais justa e melhor.
Depois de algum tempo, esses estudantes idealistas acabam se decepcionando, justamente porque o que predomina é a mentalidade da ganância e do dinheiro e acabam se afastando de seus ideais ou desistindo do curso, o que é uma grande pena, pois os idealistas são os mais importantes para o direito. Para eles imploro que continuem com seus sonhos. Não apaguem nunca a chama da juventude.
No Direito, há sim muito espaço para os sonhos. A própria Constituição Federal é um instrumento poderosíssimo para a construção de um Brasil mais justo e solidário. E podem ter certeza de que vocês não estão sós. Há muita gente que acredita no Direito como elemento de mudança social.
Eu mesmo ainda guardo em meu coração uma forte chama de amor à Justiça Social e faço de minha profissão um meio de construir uma sociedade mais fraterna. Digo, com sinceridade, que isso não é ladainha ou conversa para boi dormir, mas é o que sinto e tento pôr em prática na minha missão como juiz e professor.
5. A infinita ignorância
A partir do segundo ano de direito, ou até um pouco antes, surge uma outra crise vocacional no estudante: a idéia de que não sabe nada.
Quando a pessoa pensa que não sabe de nada, sem ter estudado, significa que não se dedicou o suficiente e perdeu tempo com futilidades ao longo do curso.
Se você está nessa situação, pode tomar dois caminhos: ou começa a estudar de verdade, para recuperar o tempo perdido, ou se acomoda com a situação, preferindo ser um profissional medíocre, sempre descontente com seu trabalho, já que você não aprendeu a gostar do Direito.
Quando falo que se deve estudar para recuperar o tempo perdido, não estou defendendo que se tranque em seu quarto e passe dez horas por dia lendo códigos, leis ou outras chatices. Pelo contrário. Não é preciso perder a melhor fase de sua vida trancado com livros cheios de traças. Continue namorando, bebendo, se divertindo, farreando, praticando esportes.
O importante é começar a adquirir uma disciplina para o estudo. Comece a ler as matérias que você mais gosta. Tente firmar uma meta a longo prazo e crie um senso de auto-responsabilidade.
Desenvolva técnicas de estudo que sejam eficientes para você. Comece a se interessar pelas discussões jurídicas. Isso não é difícil nem é enfadonho, pois há muito debate jurídico interessante.
Se entre os dois caminhos acima indicados você optou pelo estudo e ainda assim, mesmo depois de muito estudar, você continua pensando que não sabe de nada. Maravilha, bom sinal. Você está no caminho certo, pois esse é o segredo do estudo: quanto mais se aprende, menos se sabe. O conhecimento é sempre limitado, enquanto a ignorância é infinita.
6. Na prática, a teoria é outra
Muita gente pensa que não vale a pena estudar a teoria, pois, segundo o ditado popular, “na prática, a teoria é outra”. Dizem que acompanhar o dia a dia nos fóruns é mais importante do que ficar estudando em uma biblioteca.
Não há nada de mais equivocado nesse pensamento. Na verdade, a teoria é tão ou mais importante do que a prática. E, convenhamos, cada coisa a seu tempo...
O estudante, sobretudo aquele que está nos primeiros anos do curso, deve se preocupar em montar uma boa bagagem doutrinária. Somente depois, talvez no segundo ou terceiro ano, mesclando a prática com a teoria, deve partir para o conhecimento prático.
Não adianta pensar em estágio logo no primeiro ano, até porque o choque será tão grande que poderá se tornar traumático para o estudante. É que há muitos estágios que fazem do estudante um verdadeiro “escraviário” e não um estagiário.
É lógico que, nos primeiros estágios, o estudante será quase um “burro de cargas”, realizando tarefas medíocres e mecânicas e ganhando pouco ou nada por esse trabalho infame. Mas isso não precisa durar muito. Não fique muito tempo em estágios que não lhe proporcionem novos conhecimentos. Aliás, é até bom que você mude várias vezes de estágio, até encontrar um que realmente lhe faça crescer.
Quando você se sentir um profissional “genérico”, ou seja, que faz o mesmo trabalho de seu “orientador” por um preço bem mais baixo, é sinal que você está no caminho certo, pois pelo menos está fazendo um trabalho mais nobre. Nesse momento, você já pode caminhar com as próprias pernas e pensar em algo maior.
7. Escolhi direito ou escolhi errado?
Ao final desse pequeno texto, talvez você se sinta mais tranqüilo, mas ainda assim esteja em dúvida quanto à sua escolha. “Escolhi direito ou escolhi errado?”, você deve estar pensando em trocadilhos...
Como o curso de direito se tornou “modismo”, é natural que muitos que ingressam nesse mundo não tenham mesmo vocação para qualquer profissão jurídica. E pode ter certeza: ao longo do curso, várias crises vocacionais lhe acompanharão. Tente apenas não se desesperar. Quase todos sentem a mesma coisa.
Finalmente, para concluir, sugiro que você não dê muita importância às minhas palavras, pois elas representam apenas uma das múltiplas formas de ver o direito. E o estudante do direito deve ter como lema não aceitar passivamente os argumentos que ouve ou que lê.
A visão crítica é a principal característica de um profissional do direito. Nunca se satisfaça com uma única maneira de ver qualquer questão. Construa sua própria capacidade de pensar e de tomar decisões. Faça você mesmo a sua história. Já dizia Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.
EIS MINHA SIMPLÓRIA ARRAZOADA CONCLUSÃO
Encerro meu texto aplaudindo o eminente professor e colega batalhador nas lides forenses porque identifiquei-me com o artigo que ele laboriosamente escreveu.
Identifiquei-me como estudante e vestibulando à época dos idos 1985 a 1989 (nesse período estudei forte e de forma teimosa para ser aceito na UFRJ). Identifiquei-me como estagiário na OAB Secção do Rio de Janeiro (1992 a 1994).
Para esse estágio profissionalizante dezenas de centenas eram inscritos, mas apenas trinta poderiam ser classificados. Equivalia a um Exame de Ordem em extremo. Ufano-me em dizer que fui aprovado e classificado em nono lugar na primeira tentativa. Identifique-me como profissional e intimorato criminalista desde que li, por recomendação dos meus conspícuos professores da UFRJ: “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller.
Sobre o Latim:
Para mim, a frase latina mais bonita, claro que há inúmeras, é: "Veni, vidi, vici". Vim, vi, venci – proferido por Julius Caeser. Incrível como o exercício do silêncio e livre pensar me ajuda. Os muitos momentos de estudo e trabalho em que achei que se passaram inúteis, na verdade, estão sendo assomados pelo meu espírito, exteriorizando-se em meus pensamentos, nas minhas idéias, nos meus escritos.
Sou evolutivo! Afinal, cada dia é dia de mudança! De reviravoltas. Sobretudo, de evoluções justas, merecidas e necessárias. Antes que me esqueça do meu propósito escritural, nestas divagações filosóficas, respondo a pergunta do tema proposto por mim mesmo.
Por que não é fácil estudar Direito? Minha resposta: Não é fácil estudar direito porque é mais cômodo e menos sofrido não estudar absolutamente nada e vegetar na obscuridão da ignorância danosa.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
O Estado de Direito e o Estado de Fato
Proclamamos que o Estado legítimo é o Estado de Direito, e que o Estado de Direito é o Estado Constitucional.
O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição.
Bem simples é este princípio, mas luminoso, porque se ergue, como barreira providencial, contra o arbítrio de vetustos e reniten tes absolutismos. A ele as instituições políticas das Nações somente chegaram após um longo e acidentado percurso na Histó ria da Civilização. Sem exagero, pode dizer-se que a consagração desse princípio representa uma das mais altas conquistas da cultura, na área da Política e da Ciência do Estado.
O Estado de Direito se caracteriza por três notas essenciais, a saber: por serobediente ao Direito; por ser guardião dos Direitos; e por ser aberto para as conquistas da cultura jurídica.
É obediente ao Direito, porque suas funções são as que a Constituição lhe atribui, e porque, ao exercê-las, o Governo não ultrapassa os limites de sua competência.
É guardião dos Direitos, porque o Estado de Direito é o Estado-Meio, organizado para servir o ser humano, ou seja, para assegurar o exercício das liberdades e dos direitos subjetivos das pessoas.
E é aberto para as conquistas da cultura jurídica, porque o Estado de Direito é uma democracia, caracterizado pelo regime de representação popular nos órgãos legislativos e, portanto, é um Estado sensível às necessidades de incorporar à legislação as normas tendentes a realizar o ideal de uma Justiça cada vez mais perfeita.
Os outros Estados, os Estados não constitucionais, são os Esta dos cujo Poder Executivo usurpa o Poder Constituinte. São os Estados cujos chefes tendem a se julgar onipotentes e oniscientes, e que acabam por não respeitar fronteiras para sua competência. São os Estados cujo Governo não tolera crítica e não permite contestação. São os Estados-Fim, com Governos obcecados por sua própria segurança, permanentemente preocupados com sua sobrevivência e continuidade. São Estados opressores, que muitas vezes se caracterizam por seus sistemas de repressão, erguidos contra as livres manifestações da cultura e contra o emprego normal dos meios de defesa dos direitos da personalidade.
Esses Estados se chamam Estados de Fato. Os otimistas lhes dão o nome deEstados de Exceção. Na verdade, são Estados Autoritários, que facilmente descambam para a Ditadura.
Ilegítimos, evidentemente, são tais Estados, porque seu Poder Executivo viola o princípio soberano da obediência dos Governos à Constituição e às leis.
Ilegítimos, em verdade, porque seus Governos não têm Poder, não têm o Poder Legítimo, que definimos no início desta Carta.
Destituídos de Poder Legítimo, os Estados de Fato duram enquanto puderem contar com o apoio de suas forças armadas.
Sustentamos que os Estados de Fato, ou Estados de Exceção, são sistemas subversivos, inimigos da ordem legítima, promotores da violência contra Direitos Subjetivos, porque são Estados contrários ao Estado Constitucional, que é o Estado de Direito, o Estado da Ordem Jurídica.
Nos países adiantados, em que a cultura política já organizou o Estado de Direito, a insólita implantação do Estado de Fato ou de Exceção – do Estado em que o Presidente da República volta a ser o monarca lege solutus – constitui um violento retrocesso no caminho da cultura.
Uma vez reimplantado o Estado de Fato, a Força torna a governar, destronando o Poder. Então, bens supremos do espírito humano, somente alcançados após árdua caminhada da inteligência, em séculos de História, são simplesmente ignorados. Os valores mais altos da Justiça, os direitos mais sagrados dos homens, os processos mais elementares de defesa do que é de cada um, são vilipendia dos, ridicularizados e até ignorados, como se nunca tivessem existido.
O que os Estados de Fato, Estados Policiais, Estados de Exce ção, Sistemas de Força apregoam é que há Direitos que devem ser suprimidos ou cerceados, para tornar possível a consecução dos ideais desses próprios Estados e Sistemas.
Por exemplo, em lugar dos Direitos Humanos, a que se refere a Declaração Universal das Nações Unidas, aprovada em 1948; em lugar do habeas corpus; em lugar do direito dos cidadãos de eleger seus governantes, esses Estados e Sistemas colocam, freqüentemente, o que chamam de Segurança Nacional e Desenvolvimento Econômico.
Com as tenebrosas experiências dos Estados Totalitários euro peus, nos quais o lema é, e sempre foi, “Segurança e Desenvolvimento”, aprendemos uma dura lição. Aprendemos que a Dita dura é o regime, por excelência, da Segurança Nacional e do Desenvolvimento Econômico. O Nazismo, por exemplo, tinha por meta o binômio Segurança e Desenvolvimento. Nele ainda se inspira a ditadura soviética.
Aprendemos definitivamente que, fora do Estado de Direito, o referido binômio pode não passar de uma cilada. Fora do Estado de Direito, a Segurança, com seus órgãos de terror, é o caminho da tortura e do aviltamento humano; e o Desenvolvimento, com o malabarismo de seus cálculos, a preparação para o descalabro econômico, para a miséria e a ruína.
Não nos deixaremos seduzir pelo canto das sereias de quaisquer Estados de Fato, que apregoam a necessidade de Segurança e Desenvolvimento, com o objetivo de conferir legitimidade a seus atos de Força, violadores freqüentes da Ordem Constitucional.
Afirmamos que o binômio Segurança e Desenvolvimento não tem o condão de transformar uma Ditadura numa Democracia, um Estado de Fato num Estado de Direito.
Declaramos falsa a vulgar afirmação de que o Estado de Direi to e a Democracia são “a sobremesa do desenvolvimento econômico”. O que temos verificado, com freqüência, é que desenvolvimentos econômicos se fazem nas mais hediondas ditaduras.
Nenhum País deve esperar por seu desenvolvimento econômico, para depois implantar o Estado de Direito. Advertimos que os Sistemas, nos Estados de Fato, ficarão permanentemente à espe ra de um maior desenvolvimento econômico, para nunca implantar o Estado de Direito.
Proclamamos que o Estado de Direito é sempre primeiro, porque primeiro estão os direitos e a segurança da pessoa humana. Nenhuma idéia de Segurança Nacional e de Desenvolvimento Econômico prepondera sobre a idéia de que o Estado existe para servir o homem.
Estamos convictos de que a segurança dos direitos da pessoa humana é a primeira providência para garantir o verdadeiro desenvolvimento de uma Nação.
Nós queremos segurança e desenvolvimento. Mas queremos segurança e desenvolvimento dentro do Estado de Direito.
Em meio da treva cultural dos Estados de Fato, a chama acesa da consciência jurídica não cessa de reconhecer que não existem, para Estado nenhum, ideais mais altos do que os da Liberdade e da Justiça.
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Trecho retirado da " Carta aos Brasileiros" em 1977. Academia de Direito de São Paulo.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Notícias: As Belas Mentiras.
As notícias que são dadas no rádio, na televisão e nos jornais ocupam, em média, 10% do espaço de toda a comunicação. Os comerciais (propaganda ocupam ao redor de 30% e os outros 60% ficam para as demais matérias (novela, filme, esporte, artigos, etc.). As notícias, porém, são a parte mais importante na formação, tanto da opinião pública, como na formação da cabecinha das pessoas. Elas vão direto à mente das pessoas e vão construindo a realidade, a verdade, os fatos e os acontecimentos. Sem exagero, as notícias constroem a história e o mundo para nós. É preciso ter um cuidado enorme, e um espírito crítico muito aguçado, para não se deixar embrulhar e não deixar que as notícias façam a cabeça da gente. Não temos medo de dizer que a preservação da liberdade duma pessoa está diretamente relacionada à maneira como ela se comporta em relação às notícias que recebe, principalmente dos meios de comunicação, mas também de todo o grupo que a rodeia.
A primeira coisa que se deve considerar é a maneira como as pessoas se colocam diante dos meios de comunicação, isto é, qual é a atitude de quem escuta uma notícia no rádio, na TV, ou lê nos jornais. A maioria quase absoluta das pessoas está numa atitude de que o que vai ser dito é verdade, é a realidade. São poucos os que se colocam diante das notícias com uma atitude crítica. O que quer dizer atitude crítica? Crítica vem de julgar. Quando alguém é julgado, é necessário que se vejam os dois lados. Por isso, num julgamento, há o advogado da defesa e o da acusação. Ter atitude crítica é ver sempre os dois lados: o da polícia e o do "bandido". Por isso a justiça é representada com uma balança na mão. É impossível imaginar uma balança com um lado só; não seria balança. É verdade que ela, as vezes, é bem cega, mas ao menos tem como ponto de partida indispensável a necessidade de se verem os dois lados. Tem uma postura crítica, então, quem vê TV, ouve rádio ou lê jornal com um pressuposto absolutamente necessário: a convicção de que tudo tem seus dois lados. Antes de ouvir ou ver qualquer coisa, ele já está prevenido: sendo que tudo o que existe no mundo é histórico, é relativo, logo tudo contém ao menos dois lados. Isso é espírito crítico.
Que coisa triste é ver pessoas ingênuas, que acreditam em tudo o que se diz, sem ao menos desconfiar. São embrulhadas, enroladas, e servem de massa de manobra para interesses de outros. Vivem de cantadas, de mentiras. As pessoas ingênuas acham que tudo o que se diz é verdade. Não imaginam que há pessoas que podem mentir. Não se previnem e não tem sempre presente que, assim como uma pessoa pode dizer a verdade, pode também dizer a mentira. E quanta gente ingênua, sendo cantada toda noite diante das notícias da TV, escutando balelas e mentiras de ministros, políticos, presidentes, etc. Chega a ser até uma vergonha. Vivemos no país das "cantadas"...
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Fonte: GUARESCHI, Pedrinho Alcides, Sociologia crítica: Alternativas de mudança. Porto Alegre, Mundo jovem, 1996.
A primeira coisa que se deve considerar é a maneira como as pessoas se colocam diante dos meios de comunicação, isto é, qual é a atitude de quem escuta uma notícia no rádio, na TV, ou lê nos jornais. A maioria quase absoluta das pessoas está numa atitude de que o que vai ser dito é verdade, é a realidade. São poucos os que se colocam diante das notícias com uma atitude crítica. O que quer dizer atitude crítica? Crítica vem de julgar. Quando alguém é julgado, é necessário que se vejam os dois lados. Por isso, num julgamento, há o advogado da defesa e o da acusação. Ter atitude crítica é ver sempre os dois lados: o da polícia e o do "bandido". Por isso a justiça é representada com uma balança na mão. É impossível imaginar uma balança com um lado só; não seria balança. É verdade que ela, as vezes, é bem cega, mas ao menos tem como ponto de partida indispensável a necessidade de se verem os dois lados. Tem uma postura crítica, então, quem vê TV, ouve rádio ou lê jornal com um pressuposto absolutamente necessário: a convicção de que tudo tem seus dois lados. Antes de ouvir ou ver qualquer coisa, ele já está prevenido: sendo que tudo o que existe no mundo é histórico, é relativo, logo tudo contém ao menos dois lados. Isso é espírito crítico.
Que coisa triste é ver pessoas ingênuas, que acreditam em tudo o que se diz, sem ao menos desconfiar. São embrulhadas, enroladas, e servem de massa de manobra para interesses de outros. Vivem de cantadas, de mentiras. As pessoas ingênuas acham que tudo o que se diz é verdade. Não imaginam que há pessoas que podem mentir. Não se previnem e não tem sempre presente que, assim como uma pessoa pode dizer a verdade, pode também dizer a mentira. E quanta gente ingênua, sendo cantada toda noite diante das notícias da TV, escutando balelas e mentiras de ministros, políticos, presidentes, etc. Chega a ser até uma vergonha. Vivemos no país das "cantadas"...
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Fonte: GUARESCHI, Pedrinho Alcides, Sociologia crítica: Alternativas de mudança. Porto Alegre, Mundo jovem, 1996.
sábado, 28 de agosto de 2010
Irregularidades na penitenciária de São Pedro de Alcântara - SC vão parar na Justiça.
Um " FORTE ABRAÇO" para o senhor Paulo Borba, presidente da OAB - Santa Catarina. Paulo Borba não enxerga a própria realidade, constatada através de fatos e números que a Defensoria Dativa não é eficaz, contrariando a nossa própria carta magna. À saber:
Art. 134: A defensoria Pública é instituição ESSENCIAL à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhes a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5, LXXIV. (EC nº 45/2004).
Defensoria pública abriu processo contra diversas violações dos direitos humanos
felipe Pereira | felipe.pereira@diario.com.br
Retirado de: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18§ion=Geral&newsID=a3020664.xml
Adoção de regimes de controle dos presos sem autorização judicial, violações dos direitos humanos, detentos até oito meses sem banho de sol, falta de medicamentos, de condições de higiene e restrição na penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, levaram a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal a abrir um processo na Justiça na tarde desta sexta-feira.
As irregularidades foram descobertas depois que 33 defensores trabalharam na unidade prisional durante as duas últimas semanas. Todos os 1.250 criminosos foram ouvidos de maneira individual.
O coordenador da equipe, Libero Atns, disse que dezenas de presos apresentavam edemas espalhados pelo corpo e relataram que os ferimentos foram causados por agentes prisionais. As agressões seriam cometidas por funcionários integrantes de um turno específico.
As informações foram reunidas e enviadas para a Vara de Execuções Penais da Capital, onde o processo vai correr em segredo de Justiça. Ele também declarou que a cadeia adota o Regime Disciplinar Diferenciado, mecanismo que prevê uma série de restrições e segurança reforçada aos presos, mas que não é autorizado no Estado.
— A administração de São Pedro de Alcântara passou a empregar a lei violando o devido processo legal, protestou.
Banho de sol
A coordenadora executiva, Carmen Silva de Moraes, afirmou que todos os detentos tinham direito a somente duas horas de banho de sol. O restante do dia passavam trancados na cela. Ela explicou que a lei prevê a permanência no local durante o repouso noturno e as refeições.
Também foi aberta uma ação civil pública para fornecimento de material de higiene e remédios, principalmente de AIDS e tuberculose.
Ventilação nas celas
Outro procedimentos foi instaurado para garantir ventilação nas celas, remoção do lixo e reparo na fiação que está exposta. A equipe ainda constatou problemas em 1.118 processos (confira na tabela abaixo).
Libero Atns contou que 95% dos presos não tinham advogado. Ele afirmou que a falta de defensor é a maior reclamação dos prisioneiros. Atribuiu a queixa ao fato de Santa Catarina ser um dos três Estados do país sem Defensoria Pública.
O diretor do Departamento de Administração Prisional, Adércio Velter, não quis comentar o caso porque não recebeu o relatório. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Paulo Borba, garantiu que a Defensoria Dativa, sistema usado no Estado, é mais eficaz que a Defensoria Pública.
As irregularidades foram descobertas depois que 33 defensores trabalharam na unidade prisional durante as duas últimas semanas. Todos os 1.250 criminosos foram ouvidos de maneira individual.
O coordenador da equipe, Libero Atns, disse que dezenas de presos apresentavam edemas espalhados pelo corpo e relataram que os ferimentos foram causados por agentes prisionais. As agressões seriam cometidas por funcionários integrantes de um turno específico.
As informações foram reunidas e enviadas para a Vara de Execuções Penais da Capital, onde o processo vai correr em segredo de Justiça. Ele também declarou que a cadeia adota o Regime Disciplinar Diferenciado, mecanismo que prevê uma série de restrições e segurança reforçada aos presos, mas que não é autorizado no Estado.
— A administração de São Pedro de Alcântara passou a empregar a lei violando o devido processo legal, protestou.
Banho de sol
A coordenadora executiva, Carmen Silva de Moraes, afirmou que todos os detentos tinham direito a somente duas horas de banho de sol. O restante do dia passavam trancados na cela. Ela explicou que a lei prevê a permanência no local durante o repouso noturno e as refeições.
Também foi aberta uma ação civil pública para fornecimento de material de higiene e remédios, principalmente de AIDS e tuberculose.
Ventilação nas celas
Outro procedimentos foi instaurado para garantir ventilação nas celas, remoção do lixo e reparo na fiação que está exposta. A equipe ainda constatou problemas em 1.118 processos (confira na tabela abaixo).
Libero Atns contou que 95% dos presos não tinham advogado. Ele afirmou que a falta de defensor é a maior reclamação dos prisioneiros. Atribuiu a queixa ao fato de Santa Catarina ser um dos três Estados do país sem Defensoria Pública.
O diretor do Departamento de Administração Prisional, Adércio Velter, não quis comentar o caso porque não recebeu o relatório. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Paulo Borba, garantiu que a Defensoria Dativa, sistema usado no Estado, é mais eficaz que a Defensoria Pública.
| As irregularidades |
| Durante as duas semanas de trabalho foram encontradas 1.118 falhas nos processos de detentos. Os defensores públicos entraram com os seguintes pedidos judiciais. |
|---|
| — 192 de semiliberdade — 47 para o regime aberto — 137 de prisão domiciliar — 62 de liberdade condicional — 09 de indulto (perdão da pena) — 52 de comutação (redução da pena) — 600 de pedidos de remissão (desconto na pena por dias trabalhados) — 17 de extinção da pena (tempo de cadeia cumprido) — 02 prescrição (extinção da pena por questão processual) |
_______________________________________________
Retirado de: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18§ion=Geral&newsID=a3020664.xml
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Justiça Social.
Tal expressão - JUSTIÇA SOCIAL - tornou-se nos últimos tempos algo de forte expressão em nossa sociedade. Cuidado para possíveis confusões que possam ser feitas com esta expressão que liberta, que clama por algo. O Algo aqui citado deve ser bem questionado, analisado sob um viés desapegado da postura midiática que temos hoje. Ora, o modelo imposto que reina na sociedade costuma cegar as pessoas para o que realmente é de conteúdo relevante, criativo, rico. Vivemos em uma fase onde fazer JUSTIÇA SOCIAL resume-se à criar vestígios, rabiscos de políticas públicas, que ao invés de atender a harmonia social busca tão somente massagear o ego da classe interessada e exploradora. Paulo Dourado de Gusmão é fático ao expressar que a Justiça deve ser entendida como a exigência de dar a cada um o que é seu e de não causar dano injusto a outrem, considerado como nosso semelhante, e não como meio de satisfação de nossos interesses. A essência desta idéia do autor é correspondente ao conceito de Justiça preconizado por Rousseau. A vontade geral é obtida do consenso dos cidadãos e visa sempre ao interesse comum; por isso leva à concórdia. Justa, é para Rousseau, a união VOLUNTÁRIA de cidadãos que submetem às suas vontades particulares à vontade geral.
Repensar a forma como está sendo organizada a sociedade seria a colocação de um "freio" em questões que hoje são vistas como valores invertidos. Ocorre nitidamente um atropelo das vontades e as garantias de cada cidadão. Tais atos não se coadunam com a devida organização, conforme é citada: A organização social é pautada (sob olhares do direito e da moral) de acordo com as regras de bem-viver, os usos as convenções sociais, a moda, as regras de etiqueta, os costumes sociais etc. Tais normas tornam os contatos sociais menos ásperos, porquanto diminuem os conflitos, aumentam a sociabilidade, facilitam as relações sociais. Já esta idéia, tem relação com o conceito de justiça considerado por Platão, que idealizava a comunidade como uma grande família, a qual mede-se mais justa quanto mais unida. A comunidade, segundo Platão, não deve ser rica e nem pobre, a fim de evitar os males da ociosidade e da moleza. Platão também frisa a convivência harmônica e cooperativa entre os seres humanos em coletividade. A inversão de valores que tratei acima é a perda com a harmonização do convívio das pessoas. Em suma, e em outros termos, a par do interesse de cada pessoa em suprir as suas próprias carências e obter autonomia, assentar-se também a teoria platônica de justiça em um verdadeiro interesse comum distributivo. Deve dele possibilitar a melhoria uniforme da existência de todos. A ordem na cidade representa a justiça, e a desordem, a injustiça.
Veja, nossa constituição de 1988 acolhe em alguns principais artigos o conceito de Justiça Social. Para isso, utilizarei da sistematização dos aspectos de JUSTIÇA SOCIAL que faz, Sérgio Luiz Junkes: Poderá ser dividido em grupos de preceitos relacionados à garantia e promoção da dignidade humana em favor de todas as pessoas, garantia e promoção do valor liberdade a todos os membros da sociedade, garantia e promoção da equalização de oportunidades a todos, da redução dos desequilíbrios sociais em favor dos membros ou setores mais inferiorizados da comunidade política. Podem ser alinhados então, os artigos que tratam da garantia e promoção da existência digna a todas as pessoas, extraídos do artigo 3º: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (inciso IV) Do artigo 170º: valorização do trabalho humano, existência digna; extraído do artigo 193º: primado do trabalho. No que concerne à garantia e promoção do valor liberdade a todos os membros da sociedade, podem ser alinhado do artigo 3º: construir uma sociedade livre...(inciso I). Do artigo 170º: livre iniciativa e livre concorrência (caput e inciso IV). Da equalização de oportunidades a todos, exclusivamente do artigo 170º: busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País (incisos VIII e IX). No que é viável a promoção e redução dos Desequilíbrios Sociais em favor dos membros ou setores mais inferiorizados da comunidade política, do artigo 3º: garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (inciso II e III). Do artigo 170º: soberania nacional, função social da propriedade privada, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente e redução das desigualdades regionais e sociais (incisos I, II, III, V, VI, VII).
Consiste então, ora feito o levantamento destes aspectos jurídicos sociais, que a Justiça Social é um direito da sociedade de exigir do Estado a redução dos desequilíbrios sociais e a igualdade de todos os seus integrantes, no que se refere à liberdade, dignidade e oportunidades. Dar-se-à um tiro no próprio pé quando parte desta sociedade resolve negar estes direitos, negar estas garantias, pondo em primeiro lugar o interesse individual e a necessidade de fazer "justiça", exigindo então do Estado medidas coerentes, razoáveis, e não medidas autoritárias sem fundamento humano sequer.
__________________________
Fontes: GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito.40ª ed. Rio de Janeiro.Forense.2008.
JUNKES, Sérgio Luis. Justiça e Sociedade - ensaios sobre temas jurídicos contemporâneos. Florianópolis.2009.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato Social.1ª ed.Campinas: Russell editores, 2006.
Repensar a forma como está sendo organizada a sociedade seria a colocação de um "freio" em questões que hoje são vistas como valores invertidos. Ocorre nitidamente um atropelo das vontades e as garantias de cada cidadão. Tais atos não se coadunam com a devida organização, conforme é citada: A organização social é pautada (sob olhares do direito e da moral) de acordo com as regras de bem-viver, os usos as convenções sociais, a moda, as regras de etiqueta, os costumes sociais etc. Tais normas tornam os contatos sociais menos ásperos, porquanto diminuem os conflitos, aumentam a sociabilidade, facilitam as relações sociais. Já esta idéia, tem relação com o conceito de justiça considerado por Platão, que idealizava a comunidade como uma grande família, a qual mede-se mais justa quanto mais unida. A comunidade, segundo Platão, não deve ser rica e nem pobre, a fim de evitar os males da ociosidade e da moleza. Platão também frisa a convivência harmônica e cooperativa entre os seres humanos em coletividade. A inversão de valores que tratei acima é a perda com a harmonização do convívio das pessoas. Em suma, e em outros termos, a par do interesse de cada pessoa em suprir as suas próprias carências e obter autonomia, assentar-se também a teoria platônica de justiça em um verdadeiro interesse comum distributivo. Deve dele possibilitar a melhoria uniforme da existência de todos. A ordem na cidade representa a justiça, e a desordem, a injustiça.
Veja, nossa constituição de 1988 acolhe em alguns principais artigos o conceito de Justiça Social. Para isso, utilizarei da sistematização dos aspectos de JUSTIÇA SOCIAL que faz, Sérgio Luiz Junkes: Poderá ser dividido em grupos de preceitos relacionados à garantia e promoção da dignidade humana em favor de todas as pessoas, garantia e promoção do valor liberdade a todos os membros da sociedade, garantia e promoção da equalização de oportunidades a todos, da redução dos desequilíbrios sociais em favor dos membros ou setores mais inferiorizados da comunidade política. Podem ser alinhados então, os artigos que tratam da garantia e promoção da existência digna a todas as pessoas, extraídos do artigo 3º: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (inciso IV) Do artigo 170º: valorização do trabalho humano, existência digna; extraído do artigo 193º: primado do trabalho. No que concerne à garantia e promoção do valor liberdade a todos os membros da sociedade, podem ser alinhado do artigo 3º: construir uma sociedade livre...(inciso I). Do artigo 170º: livre iniciativa e livre concorrência (caput e inciso IV). Da equalização de oportunidades a todos, exclusivamente do artigo 170º: busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País (incisos VIII e IX). No que é viável a promoção e redução dos Desequilíbrios Sociais em favor dos membros ou setores mais inferiorizados da comunidade política, do artigo 3º: garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (inciso II e III). Do artigo 170º: soberania nacional, função social da propriedade privada, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente e redução das desigualdades regionais e sociais (incisos I, II, III, V, VI, VII).
Consiste então, ora feito o levantamento destes aspectos jurídicos sociais, que a Justiça Social é um direito da sociedade de exigir do Estado a redução dos desequilíbrios sociais e a igualdade de todos os seus integrantes, no que se refere à liberdade, dignidade e oportunidades. Dar-se-à um tiro no próprio pé quando parte desta sociedade resolve negar estes direitos, negar estas garantias, pondo em primeiro lugar o interesse individual e a necessidade de fazer "justiça", exigindo então do Estado medidas coerentes, razoáveis, e não medidas autoritárias sem fundamento humano sequer.
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Fontes: GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito.40ª ed. Rio de Janeiro.Forense.2008.
JUNKES, Sérgio Luis. Justiça e Sociedade - ensaios sobre temas jurídicos contemporâneos. Florianópolis.2009.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato Social.1ª ed.Campinas: Russell editores, 2006.
domingo, 8 de agosto de 2010
Proletários de todos os países, uni-vos!
O Famoso título acima encerra a grandiosa obra de Karl Marx e Friedrich Engels: O Manifesto do Partido Comunista. A idéia fundamental do Manifesto, ou seja: que a produção econômica e a estrutura social determinada fatalmente por ela constituem o fundamento da história política e intelectual de uma época histórica dada; que, por conseguinte, toda a história, desde a desagregação da comunidade rural primitiva, tem sido a história da luta de classes, ou seja, da luta entre explorados e exploradores, entre as classes oprimidas e as dominantes, nas distintas etapas da evolução social; que essa luta chegou agora a um grau em que a classe explorada e oprimida ( o proletariado) não pode liberar-se da autoridade da classe que a oprime e explora ( a burguesia) sem libertar, ao mesmo tempo e para sempre, toda a sociedade da exploração, da opressão e da luta de classes.
Como vimos, a história de todas as sociedades que existiram até hoje tem sido a história das luta de classes, homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, tem vivido numa guerra ininterrupta, ora aberta, ora disfarçada: uma guerra que sempre terminou ou por uma transformação
revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes em luta.O que criou-se e isto é nítido é a divisão de classes, a sociedade divide-se cada vez mais em dois campos opostos, em duas classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado. A burguesia transformou todos os valores, todas as características que fazia da sociedade um complexo de heterogeneidade em um progresso para a homogeneidade composta apenas pelas relações de comércio.
Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela unica e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal. A burguesia rasgou o véu de sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias, suprimindo cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A burguesia, porém não forjou somente as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários. A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si.
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Fonte: MARX, Karl, 1818-1883. Manifesto do partido comunista/ Marx, Engels - 10. ed. Rev. - São Paulo: Global, 2006.
Como vimos, a história de todas as sociedades que existiram até hoje tem sido a história das luta de classes, homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, tem vivido numa guerra ininterrupta, ora aberta, ora disfarçada: uma guerra que sempre terminou ou por uma transformação
revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes em luta.O que criou-se e isto é nítido é a divisão de classes, a sociedade divide-se cada vez mais em dois campos opostos, em duas classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado. A burguesia transformou todos os valores, todas as características que fazia da sociedade um complexo de heterogeneidade em um progresso para a homogeneidade composta apenas pelas relações de comércio.
Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela unica e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal. A burguesia rasgou o véu de sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias, suprimindo cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A burguesia, porém não forjou somente as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários. A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si.
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Fonte: MARX, Karl, 1818-1883. Manifesto do partido comunista/ Marx, Engels - 10. ed. Rev. - São Paulo: Global, 2006.
domingo, 1 de agosto de 2010
Burguesa - Histórias de gente e de lixo.
O presente documentário dividido em três partes, retrata a situação dos trabalhadores de material reciclável da região do Rio do Ferro, em Joinville, Santa Catarina. As pessoas deste documentário lutam todos os dias contra uma sociedade preconceituosa. Uma sociedade que esquece que estes são seres humanos e não são tratados como tal, são menosprezados por todos nós, passando a condição de coisa.
A luta que move estas pessoas todos os dias é fruto da semente plantada chamada: CAPITALISMO. A busca em condições impróprias, desumanas, elevado grau de risco para a saúde, é pela necessidade do sustento.
O sustento é retirado da limpeza! A sujeira que é feita pela classe burguesa de nossa cidade deixa transparecer não apenas a sujeira material, mas mostra o quanto precisamos limpar alguns conceitos fundamentados na divisão de classes.
Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=2jAUNfZW0Oc
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=zBVv9jvqLaQ&feature=related
Parte 3:http://www.youtube.com/watch?v=XPop1ZNU-Z0
A luta que move estas pessoas todos os dias é fruto da semente plantada chamada: CAPITALISMO. A busca em condições impróprias, desumanas, elevado grau de risco para a saúde, é pela necessidade do sustento.
O sustento é retirado da limpeza! A sujeira que é feita pela classe burguesa de nossa cidade deixa transparecer não apenas a sujeira material, mas mostra o quanto precisamos limpar alguns conceitos fundamentados na divisão de classes.
Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=2jAUNfZW0Oc
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=zBVv9jvqLaQ&feature=related
Parte 3:http://www.youtube.com/watch?v=XPop1ZNU-Z0
Sob o céu de Joinville.
Inspirado em obras como Berlim - Sinfonia de uma Metrópole, Um Homem com uma Câmera e a trilogia Qatsi, o filme mostra o passar de um dia através de momentos peculiares e triviais do cotidiano da cidade. Em linguagem que não segue os moldes tradicionais do documentarismo, a narrativa (dividida em duas partes) se estabelece na relação da trilha sonora (original) e a montagem, sem diálogo.
http://www.youtube.com/watch?v=LqoA4LKfrH4 - Parte 01.
http://www.youtube.com/watch?v=o3GtkS27O44 -Parte 02.
http://www.youtube.com/watch?v=LqoA4LKfrH4 - Parte 01.
http://www.youtube.com/watch?v=o3GtkS27O44 -Parte 02.
terça-feira, 27 de julho de 2010
A alienação da "Democracia" no Contrato Social.
Jean Jacques Rousseau, em sua obra - Do Contrato Social, em seu livro II, capítulo VII, explica de uma forma resumida a alienação que o povo é submetido com a prorrogação do tempo em sua história:
Os povos, assim como os homens, somente são dóceis na juventude; ao envelhecerem, tornam-se incorrigíveis; uma vez estabelecidos os costumes e enraizados os preconceitos, constitui empreendimento perigoso e inútil pretender reformá-los; o povo sequer concorda que se lhe toque nos males a fim de destruí-los, à semelhança desses estúpidos e medrosos doentes que estremecem com a presença do médico."
A alienação ultrapassa qualquer barreira que estabelecem a relação de dualidade: Estado e Povo. O Estado impõe as regras deste jogo (legitimidade) e o povo acaba sendo submisso aos interesses individuais, quando na verdade a declaração da vontade geral deveria ser percebida. Instalou-se junto com a cegueira a dependência extrema de um governo privado. A começar, a intervenção dos poderes e de fato a não separação material ( legislador julga, executivo( que só opera através de atos particulares, não sendo a essência do Legislativo, está naturalmente separado) também o faz), são efeitos notórios de um Estado sem governo. O Estado sem governo então transforma a relação de dualidade Estado e Povo em Alienador e Alienado, tornando cada vez mais abstrato a " VONTADE DE TODOS" ou a " VONTADE DA MAIORIA". Em tese um Estado que governa com coerção não pode ser considerado um Estado Legitimado pelos governados, mesmo que tal forma seja aceita pela minoria.
"Não há senão uma leia que, por sua natureza, exige um consentimento unânime: é o pacto social, porque a associação civil é o mais voluntário de todos os atos do mundo; uma vez que todo homem nasceu livre e senhor de si mesmo, não há quem possa, sob qualquer pretexto, sujeitá-lo, sem sua permissão. Decidir que o filho de um escravo nasce escravo é decidir que ele não nasce homem."
Os "rabiscos" conhecidos como políticas públicas visando resgatar as vítimas deste sistema falido, repassam a idéia de que a linha de direção do governo é atingir em conjunto as classes reconhecidas como excesso de mão-de-obra, quando na verdade visam apenas a promover determinados grupos, ciglas, facções. O presente CONTRATO SOCIAL, que deveria então ser estabelecido pelo GOVERNO X POVO é negado e posto em declínio. O Governado aceita o que é imposto, pois afinal sua situação de vida em constante degradação não o leva a fazer outra opção, continuando a atuar de forma escrava, barata e na condição de coisa.
" Além disso, é evidente que o contrato do povo com tais e tais pessoas seria um ato particular; segue-se daí que tal contrato não poderia ser uma lei nem um ato de soberania e, por conseguinte, tornar-se-ia ilegítimo."
Cuidado com o conceito de Democracia! Acreditar que a decisão de todos, a vontade de todos é puramente uma democracia é semelhante a instituir um novo Reich, e partilhar de certa forma com o que fez Adolf Hitler na Alemanha( lembrar da alienação das pessoas que seguiam os seus ideais).
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ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama - 1ª. ed. Campinas: Russel Editores, 2006.154p.
domingo, 25 de julho de 2010
Qual é o teu inimigo? Entendendo Zaffaroni.
Qual é o teu inimigo? Sim, com tanta informação sendo despejada pela mídia que manipula nos últimos tempos parei para refletir sobre toda esta situação tendo como referência a obra do processualista, Eugênio Raul Zaffaroni - O inimigo no Direito Penal. Vou tentar explicar:
Inimigo:1. Que se opõe, que é contrário a; hostil. 2. De grupo, facção ou partido oposto. 3. Que causa dano; nocivo. 4. Aquele que odeia ou detesta alguém ou algo. 5. Grupo, facção ou partido hostil. 6. Coisa nociva.
Manipular: 1. Preparar com a mão. 2. Preparar (medicamentos) com corpos simples. 3. Fazer funcionar. 4. Dominar, controlar. 5. Levar alguém a pensar ou a agir como nos convém.
Poderia ainda juntamente com estas duas palavras extrair o significado de julgar. Julgar é óbvio, é tão óbvio que nós, como sociedade fazemos isso todos os dias, a todo instante. Somos profissionais em julgar aqueles que são alvos, aqueles que estão na mira de uma classe mais favorecida, considerados os "topos da pirâmide". Afinal de contas, por que julgamos algo ou alguém? Ora, não me parece ser senão a capacidade de sermos manipulados por tudo que vemos e por todos que atraímos. Enxergamos tudo distorcido, fruto da manipulação barata, tampando os olhos para aquilo que realmente deveríamos enxergar, da maneira como deveríamos ver. E qual seria a maneira correta? Não existe o correto, existe o razoável dentro daquilo que escolhemos. O razoável seria parar com a "fome" em criminalizar tudo o que achamos. Perdemos a noção de coletividade para instaurar em nossas relações a individualidade. Cada ser é individualizado e rotulado, os que praticam aquilo que definimos como "O BEM" vão para um lado, e os que não o praticam, esquecemos que eles são pessoas e por tal feito merecem um tratamento diferenciado.
" A negação jurídica da condição de pessoa ao inimigo é uma característica do tratamento penal diferenciado que lhe é dado, porém não é a sua essência, ou seja, é uma conseqüência da individualização de um ser humano como inimigo, mas nada nos diz a respeito da individualização em si mesma."
O Estado, não concordando e se sentindo incomodado com a postura do seu INIMIGO, acha então que tudo se resolverá aprisionando-o em lugares sem quaisquer condições humanas de sobrevivência, lugares onde as garantias fundamentais estabelecidas pela nossa Constituição de 1988 encontram-se jogadas ao lixo, lixo este semelhante a estes locais ora mencionado ( leia-se sistema prisional).
Tudo isto em nome do que? Em nome da incansável batalha lunática, porém legitimada pela outra parte ( topo da pirâmide) a caça ao INIMIGO.
" O inimigo Hobbesiano não podia ser quem se limitasse a atuar como tal, a resistir exteriormente ao soberano, mas sim, para ser coerente com a tese do Estado Absoluto, devia ser alguém, com seu pensamento ou sua fé, capaz de resistir ao modo imposto pelo soberano. Se a obediência devia ser externa e interna, também a inimizade podia ser tanto desobediência externa como interna".
Quando deixaremos a cegueira de lado, a cegueira da mídia e passaremos a refletir sobre os direitos e garantias individuais de cada cidadão? O poder punitivo sempre considerou a presença de um INIMIGO, operando então de modo diferenciado e com tratamento discriminatório, neutralizante e eliminatório, a partir é claro da negação da sua condição de pessoa, passando disto para a condição de COISA.
____________________________________________________________
AURÉLIO. Dicionário da Língua Portuguesa;
ZAFFARONI, Eugênio Raúl, 1927 - O inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007, 2ª edição junho de 2007.
Inimigo:1. Que se opõe, que é contrário a; hostil. 2. De grupo, facção ou partido oposto. 3. Que causa dano; nocivo. 4. Aquele que odeia ou detesta alguém ou algo. 5. Grupo, facção ou partido hostil. 6. Coisa nociva.
Manipular: 1. Preparar com a mão. 2. Preparar (medicamentos) com corpos simples. 3. Fazer funcionar. 4. Dominar, controlar. 5. Levar alguém a pensar ou a agir como nos convém.
Poderia ainda juntamente com estas duas palavras extrair o significado de julgar. Julgar é óbvio, é tão óbvio que nós, como sociedade fazemos isso todos os dias, a todo instante. Somos profissionais em julgar aqueles que são alvos, aqueles que estão na mira de uma classe mais favorecida, considerados os "topos da pirâmide". Afinal de contas, por que julgamos algo ou alguém? Ora, não me parece ser senão a capacidade de sermos manipulados por tudo que vemos e por todos que atraímos. Enxergamos tudo distorcido, fruto da manipulação barata, tampando os olhos para aquilo que realmente deveríamos enxergar, da maneira como deveríamos ver. E qual seria a maneira correta? Não existe o correto, existe o razoável dentro daquilo que escolhemos. O razoável seria parar com a "fome" em criminalizar tudo o que achamos. Perdemos a noção de coletividade para instaurar em nossas relações a individualidade. Cada ser é individualizado e rotulado, os que praticam aquilo que definimos como "O BEM" vão para um lado, e os que não o praticam, esquecemos que eles são pessoas e por tal feito merecem um tratamento diferenciado.
" A negação jurídica da condição de pessoa ao inimigo é uma característica do tratamento penal diferenciado que lhe é dado, porém não é a sua essência, ou seja, é uma conseqüência da individualização de um ser humano como inimigo, mas nada nos diz a respeito da individualização em si mesma."
O Estado, não concordando e se sentindo incomodado com a postura do seu INIMIGO, acha então que tudo se resolverá aprisionando-o em lugares sem quaisquer condições humanas de sobrevivência, lugares onde as garantias fundamentais estabelecidas pela nossa Constituição de 1988 encontram-se jogadas ao lixo, lixo este semelhante a estes locais ora mencionado ( leia-se sistema prisional).
Tudo isto em nome do que? Em nome da incansável batalha lunática, porém legitimada pela outra parte ( topo da pirâmide) a caça ao INIMIGO.
" O inimigo Hobbesiano não podia ser quem se limitasse a atuar como tal, a resistir exteriormente ao soberano, mas sim, para ser coerente com a tese do Estado Absoluto, devia ser alguém, com seu pensamento ou sua fé, capaz de resistir ao modo imposto pelo soberano. Se a obediência devia ser externa e interna, também a inimizade podia ser tanto desobediência externa como interna".
Quando deixaremos a cegueira de lado, a cegueira da mídia e passaremos a refletir sobre os direitos e garantias individuais de cada cidadão? O poder punitivo sempre considerou a presença de um INIMIGO, operando então de modo diferenciado e com tratamento discriminatório, neutralizante e eliminatório, a partir é claro da negação da sua condição de pessoa, passando disto para a condição de COISA.
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AURÉLIO. Dicionário da Língua Portuguesa;
ZAFFARONI, Eugênio Raúl, 1927 - O inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007, 2ª edição junho de 2007.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Quem morre lentamente?
Um ano! O que é realmente um ano? Para muitos pode ser pouco, para poucos pode ser muito. Um ano é o bastante para refletir, para decidir, para mudar, para questionar. São exatamente 23:20 do dia quinze de julho de 2010. Daqui exatamente quarenta minutos entraremos no dia dezesseis de julho, data de, novamente mudar, não só na idade, mas no interno. Para consolidar esta postagem e marcar a entrada de um novo dia, encerro com um poema do chileno, Pablo Neruda:
TEXTO DE PABLO NERUDA
Morre lentamente quem não viaja,quem não lê ,quem não ouve musica,quem não encontra graça em si mesmo.Morre lentamente quem destroi o seu amor proprio ,quem não se deixa ajudar.
Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito ,repetindo todos os dias o mesmo trajeto,quem não muda de marca , não se arrisca a vestir uma nova cor , ou não conversa com quem não conhece.
Morre lentamente quem faz da televião o seu guru.
Morre lentamente quem evita uma paixão,quem prefere o negro sobre o branco,e os pontos sobre os "iss" em detrimento de um redemoinho de emoções, justamente as que resgatam o brilho nos olhos, sorrisos dos bocejos,corações aos tropeços e sentimentos.
Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho , quem não se permite pelo menos uma vez na vida fugir dos conselhos sensatos.
Morre lentamente, quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva que cai incessante.
Morre lentamente quem abandona um projeto antes de iniciá-lo , não pergunta sobre um assunto que desconhece ou não respondem quando lhe indagam sobre algo que sabe.
Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar.
SOMENTE A PERSEVERANÇA FARÁ COM QUE CONQUISTEMOS UM ESTÁGIO ESPLENDIDO DE FELICIDADE.
Pablo Neruda
Texto retirado de: http://www.pralmeida.org/00PRAfiles/03GinVocOswAranha/Saudade/01PabloNeruda.html
Saiba mais sobre Pablo Neruda em:
http://www.pensador.info/autor/pablo_neruda/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pablo_Neruda
sábado, 10 de julho de 2010
"Vestidinhos".
Dias atrás recordei de toda aquela situação vinculada na mídia e nas esquinas, curvas, universidades, roda de amigos. O caso da aluna Geisy, da Uniban, e o seu “vestidinho sexy”. Tudo virou motivo para criar audiência, claro, e observando isso, grande parte das emissoras de televisão do País aproveitaram para explorar a situação e as pessoas envolvidas no caso.
Além de isso ter levantado uma discussão de grande proporção ao analisar que tipo de “estudante” as universidades estão formando, demonstra também o quanto as pessoas perdem tempo com assuntos não tão relevantes assim no nosso cotidiano.
Trata-se de uma situação extremamente complexa. Há quem alegue que a aluna não deveria estar vestida daquela maneira, não condizendo com o local onde se encontrava. De outro lado, o ato irracional da maioria dos colegas ao proferirem palavras de ofensa, constrangendo-a. Como se não bastasse, a atitude da universidade em expulsá-la daquela instituição, e após intervenção do MEC e de outras instituições, recuando e revogando a então decisão.
Sejamos sinceros: quantos vestidinhos ainda existem por aí no Brasil? Comecemos por Brasília, mais especificamente uma casa em especial, o Senado. Quantos vestidinhos existem pelas bandas do Legislativo brasileiro? Vestidinhos estes que deixam transparecer descaradamente a corrupção e a impunidade que assola a sociedade brasileira.
Sejamos, então, mais próximos: quantos vestidinhos da má administração pública, do dinheiro público mal distribuído, do descaso com a população? Por baixo deles, observamos lentamente o despir do Aeroporto de Joinville, a decadente situação do Hospital São José, a falta de parques, praças decentes para que nos finais de semana possamos aproveitar a tranquilidade a beleza da natureza, a falta de obras de grande porte e de relevância na cidade.
Estes, sim, são vestidinhos comparados à mentalidade dos governantes: minúsculos. Enfim, retiramos os vestidos da cegueira que assombra a sociedade e nos mantêm distantes de nós. Saibamos, ao retirá-los, gritar... não palavrões, mas palavras de luta e dignidade.
Além de isso ter levantado uma discussão de grande proporção ao analisar que tipo de “estudante” as universidades estão formando, demonstra também o quanto as pessoas perdem tempo com assuntos não tão relevantes assim no nosso cotidiano.
Trata-se de uma situação extremamente complexa. Há quem alegue que a aluna não deveria estar vestida daquela maneira, não condizendo com o local onde se encontrava. De outro lado, o ato irracional da maioria dos colegas ao proferirem palavras de ofensa, constrangendo-a. Como se não bastasse, a atitude da universidade em expulsá-la daquela instituição, e após intervenção do MEC e de outras instituições, recuando e revogando a então decisão.
Sejamos sinceros: quantos vestidinhos ainda existem por aí no Brasil? Comecemos por Brasília, mais especificamente uma casa em especial, o Senado. Quantos vestidinhos existem pelas bandas do Legislativo brasileiro? Vestidinhos estes que deixam transparecer descaradamente a corrupção e a impunidade que assola a sociedade brasileira.
Sejamos, então, mais próximos: quantos vestidinhos da má administração pública, do dinheiro público mal distribuído, do descaso com a população? Por baixo deles, observamos lentamente o despir do Aeroporto de Joinville, a decadente situação do Hospital São José, a falta de parques, praças decentes para que nos finais de semana possamos aproveitar a tranquilidade a beleza da natureza, a falta de obras de grande porte e de relevância na cidade.
Estes, sim, são vestidinhos comparados à mentalidade dos governantes: minúsculos. Enfim, retiramos os vestidos da cegueira que assombra a sociedade e nos mantêm distantes de nós. Saibamos, ao retirá-los, gritar... não palavrões, mas palavras de luta e dignidade.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Responsabilidade estudantil!
Fico me questionando, até onde vai a responsabilidade de cada estudante que ingressa para a vida acadêmica universitária, mais precisamente, dentro de uma sala de aula.
É admissível que no início de qualquer tarefa, ao assumir novo cotidiano que se tornará rotina, mas que até então é diferente do que era feito anteriormente, leva-se certo tempo para "entrar no ritmo". Mas faculdade, hoje, é apenas nome, status. Vejamos que, muitos investem durante longo período de tempo torcendo para que acabe logo o período de estudos, para que ao final possam dizer que é formado nisso ou naquilo, e que já possui o desejado NÍVEL SUPERIOR.As universidades hoje são consideradas o núcleo do conhecimento e do ensino, por conseqüência o universitário deve usar e abusar daquilo que a sua própria universidade oferece, conhecimento e prática. Estar nesta vida acadêmica é aprender, questionar, lutar, buscar, agregar o máximo de conhecimento possível, e não ficar esperando que tudo acabe logo, e que eu saía com o meu nome no quadro de formandos. "Professor, já está terminando a aula? Amanhã não terá aula? Podemos utilizar este tempo, para sair da sala e se divertir por aí."
Como todo começo de uma faculdade, tudo é maravilhoso, porém no decorrer dos estudos o círculo vai se fechando e você vai percebendo quem realmente está interessado em prosseguir, quem realmente não se importa em ficar estudando até o último minuto, ou em perder o seu final de semana deitado encima de livros, ou como diria Sócrates, ter consciência da própria ignorância. Prosseguir ou parar, antes que eu tenha somente status e sequer, conhecimento.
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